jusbrasil.com.br
5 de Abril de 2020
    Adicione tópicos

    Governo quer nova reforma previdenciária; oposição considera difícil votá-la

    Presidente Dilma Rousseff confirmou nessa quinta-feira que pretende elaborar proposta de reforma previdenciária

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 4 anos

    Governistas aguardam nova proposta de reforma da Previdência, mas oposição duvida da capacidade do Executivo em aprová-la no Congresso. Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai "encarar" a reforma da Previdência. Ela não deu detalhes da proposta que pretende enviar ao Congresso, mas adiantou que levará o tema ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e ao Fórum de Trabalho e Previdência, que tem representantes dos trabalhadores, dos empresários, do governo e do Congresso. Dilma deu a entender que a base da proposta poderá ser a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, sem, no entanto, mexer em direitos adquiridos. A presidente lembrou que, nas últimas décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em torno de 4,6 anos, hoje é de pouco mais de 75 anos, enquanto que a atual média de idade de aposentadoria no país é de 55 anos:

    "O Brasil vai ter que encarar a questão da Previdência e há várias formas. Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem outro caminho também: o 85/95 móvel e progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode afetar direitos adquiridos."

    Líder do PMDB e aliado de Dilma, o deputado Leonardo Picciani, afirma que essa reforma é um tema controverso, mas necessário diante das dificuldades de União, estados e municípios cumprirem os compromissos previdenciários:

    "Eu creio que o governo faz bem em mandar esse tema e tenho certeza de que o Congresso vai poder aperfeiçoá-lo, no debate interno da Casa e no debate com a sociedade. O país vive um momento de solução de problemas estruturais e a Previdência é um deles. O Brasil precisa, sim, de uma Reforma da Previdência e esta é uma oportunidade de fazê-la. A Previdência é hoje o maior custo da União e, em muitos estados, também, é um dos grandes fatores de desequilíbrio fiscal."

    Já a oposição duvida da capacidade do Executivo em conduzir a reforma da Previdência no atual contexto. O deputado Pauderney Avelino, do Democratas do Amazonas, argumenta que o ano eleitoral e a instabilidade gerada pela tramitação do pedido de impeachment de Dilma enfraquecem a posição do governo nesse debate polêmico. Avelino também lembra que anúncios de reforma chegaram a ser feitos pelo ex-presidente Lula e também no primeiro mandato de Dilma, mas as propostas nunca chegaram a ser, de fato, efetivadas.

    "Desde 2011, a presidente Dilma acena com uma proposta de reforma da Previdência, estabelecendo idade mínima. Nós estamos em 2016 e não levam a sério propostas que precisam ser feitas. Não acredito [em reforma], diante do governo fraco que ela está conduzindo e do ano eleitoral. Não acredito nem que ela se sustenta até o meio do ano. Por isso, acho complicado se falar em reforma que o governo Lula e ela tiveram oportunidade de fazer enquanto eram fortes e não fizeram nenhuma reforma estruturante."

    O líder do governo, deputado José Guimarães, do PT do Ceará, já havia anunciado que a reforma da Previdência seria uma das prioridades do Executivo para 2016.

    Reportagem – José Carlos Oliveira

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)