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27 de Julho de 2021
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    Comissão externa sobre desastre ambiental de Mariana retomará trabalhos

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 5 anos

    A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental de Mariana continua os trabalhos em 2016.

    Apesar de as causas e impactos da tragédia ainda estarem em estudo, a comissão já sugeriu algumas providências, especialmente mudanças na legislação. Entre elas, alterações ao projeto de novo Código de Mineracao (PL 37/11 e outros) e modificações na Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10).

    O objetivo é fortalecer a prevenção e gestão de risco de desastres, além de intensificar a punição aos responsáveis por acidentes semelhantes ao de Mariana, como destaca o coordenador da comissão externa, deputado Sarney Filho (PV-MA).

    "A nossa firme convicção é modificar a lei de barragens, como já modificamos a lei de mineração, para dar garantia de que essas barragens sejam bem feitas e para responsabilizar aqueles que, por um motivo ou por outro, tenham negligenciado e possam, com essa negligência acarretar desastres socioambientais com morte de pessoas e com danos ao meio ambiente", ressaltou o parlamentar.

    A tragédia do rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, resultou na morte de, pelo menos, 16 pessoas. Outras 1.200 ficaram desabrigadas. O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental da história do País.

    Reportagem – Tissyane Scott
    Edição – Newton Araújo

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