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27 de Abril de 2024
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    Salão Verde: nada será aproveitado do parecer anterior, diz novo relator do Código de Mineração

    Laudívio Carvalho (PMDB-MG) substituiu Leonardo Quintão na relatoria do novo Código de Mineração e afirma que ouvirá prefeitos e trabalhadores antes de concluir seu texto

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 8 anos

    O novo Código de Mineracao, encaminhado pelo governo em junho de 2013, para modernizar as regras da atividade mineral no país está entre as prioridades de votação do Executivo para 2016.

    O assunto ganhou mais atenção do Planalto e trouxe pressão política para o Congresso após o desastre do rompimento da Barragem do Fundão, na cidade mineira de Mariana.

    E logo no início dos trabalhos legislativos, a tramitação da proposta vai ganhar um fato novo. O presidente da Câmara anunciou a mudança de relator. O deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, vai ser substituído por outro peemedebista mineiro, o deputado Laudívio Carvalho.

    Em entrevista ao Com a Palavra, o parlamentar falou sobre as negociações em torno do novo marco regulatório para o setor de mineração.

    Laudívio Carvalho anunciou que será realizada amanhã a primeira reunião para discutir o cronograma de trabalho do colegiado. Segundo ele, serão realizadas novas audiências públicas e encontros regionalizados para ouvir prefeitos e trabalhadores antes de concluir o relatório do novo Código de Mineracao, que deve prever maiores punições para empresas que causarem desastres ambientais e priorizar a defesa ao meio ambiente.

    O deputado afirmou, ainda, que vai elaborar um novo relatório e que nada será aproveitado do relatório anterior.

    Confira a entrevista completa.

    Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário
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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/salao-verde-nada-sera-aproveitado-do-parecer-anterior-diz-novo-relator-do-codigo-de-mineracao/305200640

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