Denúncias de ciberbullying aumentaram em mais de 500% entre 2012 e 2014

As denúncias de ciberbullying aumentaram em mais de 500 por cento entre 2012 e 2014, segundo a organização não governamental Safernet. Os dados foram trazidos pela advogada especialista em direito digital Gisele Truzzi, que participou de audiência da CPI da Câmara que investiga os crimes cibernéticos.

De acordo com Gisele, a legislação atual já pune os crimes de ciberbullying, que é a intimidação sistemática praticada pela Internet, e o ciberstalking, que é a perseguição pela rede. Segundo a advogada, os dois crimes já são tipificados no Código Penal, só que agora ocorrem em meio virtual. Conforme a advogada, o ciberbullying nada mais é do que um crime contra a honra, que pode ser de três tipos: calúnia, injúria ou difamação. Já o ciberstalking seria o crime de ameaça, também já definido no Código Penal.

A advogada também destacou que entrou em vigor em fevereiro a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/15), e o reflexo dessa nova lei será sentido nos próximos meses. Gisele deu orientação de como agir no caso de ser vítima desses crimes:

"Em primeiro lugar, tirar um print de tela dessa publicação ofensiva, armazenar esse conteúdo, jamais apagar, e registrar um boletim de ocorrência. Se preciso for, entrar em contato com um advogado para verificar quais são as medidas jurídicas cabíveis, porque eventualmente esse conteúdo poderá ser removido com uma certa facilidade da internet, através de uma notificação extrajudicial para o provedor que o está hospedando."

Para a psicóloga Maria Tereza Maldonado, que também participou da audiência, é preciso alertar especialmente crianças e adolescentes sobre os riscos que a internet apresenta e sobre as possibilidades de autoproteção. Segundo ela, mesmo quando acontece fora da escola, o bulllying repercute dentro dela, e a escola deve ser envolvida tanto para a reparação dos danos, como para prevenção e monitoramento do caso. Ela destacou ainda que discurso de ódio não pode ser considerado liberdade de expressão.

O deputado JHC, do PSB de Alagoas, que pediu a audiência, acredita que é preciso incluir a educação digital nas escolas, conforme prevê projeto de lei de sua autoria, apresentado no ano passado.

"A educação digital vai servir para tudo, para que, num ambiente virtual, você se comporte da melhor maneira. Que os pais saibam lidar com isso, que os educadores saibam lidar, especialmente para proteger a criança e o adolescente."

Sub-relator da CPI, o deputado Rafael Motta, do PSB do Rio Grande do Norte, informou que está trabalhando em plano nacional de educação digital, que será incluído em seu relatório.

Reportagem — Lara Haje