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5 de Abril de 2020
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    Serviços de telecomunicações devem voltar a ser analisados em breve

    Subcomissão Especial de Telefonia vai retomar os trabalhos assim que os integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira forem definidos.

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 4 anos

    A Subcomissão Especial de Telefonia da Câmara dos Deputados, que acompanha e fiscaliza os serviços de telecomunicação fixa e móvel no Brasil, deve retomar os trabalhos tão logo as comissões permanentes da Casa definam seus integrantes. A subcomissão faz parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    Proposta pelo deputado Edinho Bez (PMDB -SC), a subcomissão tem vários propósitos, entre eles diminuir a insatisfação dos brasileiros em relação à telefonia no País. No ano passado, os consumidores registraram 4,09 milhões de reclamações na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). No total foram 43,5% superior ao ano de 2014.

    Outro foco da subcomissão são as antenas de telefonia. Segundo o parlamentar, a demora na autorização para instalação de antenas limita o acesso de parte da população à telefonia. A Câmara analisa projeto que dá prazo de 60 dias para as prefeituras autorizarem a solicitação. Caso contrário, as empresas terão automaticamente permissão para a instalação das antenas (PL 6789/13).

    O deputado Edinho Bez cita outro problema na telefonia no País: a alta carga tributária.

    "O fator principal de o telefone ser caro é a carga tributária, nós pagamos 30% de tributos quando fazemos as ligações. Um absurdo! Nós teríamos que resolver através de uma reforma tributária, mas o governo tem medo de cair a arrecadação e está complicando de a gente fazer uma boa reforma no sistema tributário brasileiro."

    A Subcomissão Especial de Telefonia, no ano passado, realizou audiências públicas com o Ministério das Comunicações; com o Tribunal de Contas da União (TCU); e com Operadoras de Telefonia. Além disso, fez visitas técnicas à Anatel e à Empresa Algar, de Uberaba-MG, para debater a qualidade dos serviços de telefonia.

    Reportagem — Tissyane Scott

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