Serviços de telecomunicações devem voltar a ser analisados em breve
Subcomissão Especial de Telefonia vai retomar os trabalhos assim que os integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira forem definidos.
A Subcomissão Especial de Telefonia da Câmara dos Deputados, que acompanha e fiscaliza os serviços de telecomunicação fixa e móvel no Brasil, deve retomar os trabalhos tão logo as comissões permanentes da Casa definam seus integrantes. A subcomissão faz parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Proposta pelo deputado Edinho Bez (PMDB -SC), a subcomissão tem vários propósitos, entre eles diminuir a insatisfação dos brasileiros em relação à telefonia no País. No ano passado, os consumidores registraram 4,09 milhões de reclamações na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). No total foram 43,5% superior ao ano de 2014.
Outro foco da subcomissão são as antenas de telefonia. Segundo o parlamentar, a demora na autorização para instalação de antenas limita o acesso de parte da população à telefonia. A Câmara analisa projeto que dá prazo de 60 dias para as prefeituras autorizarem a solicitação. Caso contrário, as empresas terão automaticamente permissão para a instalação das antenas (PL 6789/13).
O deputado Edinho Bez cita outro problema na telefonia no País: a alta carga tributária.
"O fator principal de o telefone ser caro é a carga tributária, nós pagamos 30% de tributos quando fazemos as ligações. Um absurdo! Nós teríamos que resolver através de uma reforma tributária, mas o governo tem medo de cair a arrecadação e está complicando de a gente fazer uma boa reforma no sistema tributário brasileiro."
A Subcomissão Especial de Telefonia, no ano passado, realizou audiências públicas com o Ministério das Comunicações; com o Tribunal de Contas da União (TCU); e com Operadoras de Telefonia. Além disso, fez visitas técnicas à Anatel e à Empresa Algar, de Uberaba-MG, para debater a qualidade dos serviços de telefonia.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.