Fiocruz defende quebra de patentes para remédios de doenças negligenciadas

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, esclareceu há pouco na Comissão de Seguridade Social e Família que, na América Latina, apenas o Haiti seria beneficiado pela ausência de patentes para medicamentos que tratam das chamadas doenças negligenciadas.

Bermudez falou na quebra de patentes para novos medicamentos no âmbito de um

consórcio de pesquisa apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do qual a Fiocruz participa. Para ele, a proibição de patentes para esses medicamentos no Brasil seria um avanço.

Ele disse que em 2011, por exemplo, foi patenteado um medicamento contra a leishmaniose nos Estados Unidos. Bermudez disse que essa quebra de patentes não fere acordos internacionais, porque a Declaração de Doha já trata de medicamentos relacionados à saúde pública.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou que o estudo da subcomissão de fármacos relacionado a doenças negligenciadas não trata apenas de patentes, mas de acesso ao patrimônio genético, parcerias público-privadas e compras governamentais, entre outros pontos.

A reunião está sendo realizada no Plenário 7.

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