Agricultores defendem perdão de dívida durante debate sobre MP que renegocia débitos

Durante discussão para o aprimoramento da Medida Provisória 707/15, nesta sexta-feira (11), em Petrolina (PE), debatedores foram unânimes em defender que o governo federal deve perdoar a totalidade das dívidas dos agricultores.

A MP prorroga o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. “Os produtores não querem renegociação dos contratos. Eles querem crédito com juros zero”, ressaltou o assistente técnico da Federação dos Trabalhadores Rurais da Bahia (Fetag/BA), Iran Wilker.

Para o diretor da Associação dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme de Souza Coelho, o governo não pode “condenar” os produtores. “Pois os agricultores são vítimas. O governo tem que pegar na mão deles e levantá-los”, afirmou. “O juro do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] tem que ser zero. Os produtores querem pagar suas dívidas e o governo tem que apoiá-los”, acrescentou.

Votação
O presidente da comissão mista (de deputados e senadores) que analisa a MP, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), sinalizou que o texto final da medida provisória deverá ser apreciado na semana do dia 12 de abril.

Já o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a legislação atual – especialmente, a Lei 12.844/13, abrangida pela MP 707 – “precisa ser melhorada para incluir setores que não foram abrangidos por ela”.

Segundo ele, outra legislação que precisa ser aperfeiçoada é a Lei 10.107/01, que trata das taxas de juros dos Fundos Constitucionais.

Agricultores e caminhoneiros
De acordo com a Medida Provisória 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A MP beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a seca iniciada em 2011.

A medida provisória também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados.

Esse benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

Audiências
O colegiado terá audiência pública na próxima quarta-feira (16), às 11h, no Plenário 6 do Senado, para a qual foram convidados representantes de órgãos e bancos públicos, entre eles, os ministérios da Fazenda; da Agricultura; e do Desenvolvimento Agrário; além dos bancos Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB).

Os próximos Ciclos de Debate serão promovidos em Fortaleza (CE), dia 14, na Assembleia Legislativa; e em Arapiraca (AL), dia 18 deste mês.