Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural é relançada na Câmara

Foi relançada, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. Presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), a frente é composta por mais de 200 parlamentares e tem o objetivo de garantir os direitos já existentes dos trabalhadores rurais.

Esses trabalhadores são hoje segurados especiais da Previdência Social. Pelas regras vigentes, homens que trabalham no campo podem se aposentar aos 60 anos de idade e mulheres, aos 55 – ambos com um salário mínimo, mesmo sem ter cumprido o tempo mínimo de contribuição previdenciária. Esse direito, segundo Bohn Gass, deve ser preservado:

"Nós temos hoje 4,4 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no País. São agricultores e agricultoras que produzem comida e conseguiram, com a Constituição de 1988, garantir um salário inteiro para o homem campo, que só tinha meio salário, e um salário para a mulher, que não tinha nenhum salário de aposentadoria."

O lançamento da frente se deu em um seminário na Câmara que discutiu justamente a seguridade e a previdência social rural. O evento contou com a participação de movimentos sindicais e campesinos.

A preocupação dos agricultores é que uma possível reforma da Previdência Social, que tem sido aventada pelo governo, possa retirar direitos da categoria. Foi o que explicou Alberto Ercílio Broch, presidente da Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura:

"Há na pauta do governo, da sociedade, dos meios de comunicação, da própria Câmara, uma possível reforma da previdência social. Quando se fala em reforma, há setores que colocam a necessidade de reformar a Previdência, inclusive nos segurados especiais, que são os trabalhadores e trabalhadoras rurais."

O medo do agricultor goiano Geraldo Roberto dos Santos, de 59 anos, é que a aposentadoria dos homens do campo passe a ser aos 65 anos de idade. Trabalhando na lavoura desde os sete anos, ele defendeu a aposentadoria especial:

"Na minha idade, eu já sinto no físico o cansaço do trabalho. Aquilo que eu fazia antes não posso fazer mais hoje. O trabalho é pesado. A gente tem uma alimentação reduzida, não tem uma vitamina, bebe água de córrego, de cisterna. A gente envelhece mais rápido, sol quente. Começa muito cedo, termina à noite. Não temos plano de saúde, temos dificuldade para chegar até o médico, isso tudo vem afetar nossa saúde."

Na avaliação do agricultor Geraldo dos Santos, uma possível mudança na previdência rural pode levar ainda mais pessoas a deixar o campo rumo às cidades.

Segundo Bohn Gass, os resultados dos debates promovidos pela frente parlamentar serão levados ao governo para fundamentar o tema.

Reportagem – Noéli Nobre