Comissão discutirá formação de cartel no setor frigorífico brasileiro

Heuler Cruvinel: cartel no setor ameaça o abastecimento de carne. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública para discutir a formação de monopólio e cartel no setor frigorífico brasileiro. A comissão quer esclarecimentos sobre a participação acionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no grupo empresarial JBS-Friboi, líder mundial no setor de carne bovina.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). O deputado afirma que as atuais práticas do BNDES no setor de frigoríficos, supostamente voltadas ao estímulo à exportação de carnes, acabaram por aprofundar a crise no setor, com fortes riscos de novas falências ou incorporações dos frigoríficos.

Segundo Cruvinel, o monopólio e a cartelização prejudicam o abastecimento de carne no mercado consumidor brasileiro e causam insegurança aos empregadores, trabalhadores e até investidores do setor.

Frigoríficos cartelizados promovem uma espantosa expansão de sua planta industrial, utilizando dinheiro dos cofres públicos e ditando a política de preços. Com isso, forçam baixas muito aquém dos elevados custos da produção agropecuária.

Cruvinel ressalta que, desde 2005, os investimentos do BNDES no setor de frigoríficos vêm sendo investigados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pelo Ministério Público. O grande problema é que, até agora, não existem resultados públicos de tais investigações que evidenciem qualquer reequilíbrio do mercado ou a cessação das práticas anticoncorrenciais denunciadas.

Foram convidados para o debate:

- o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho;

- o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel;

- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO);

- o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar;

- o presidente do BNDES, Luciano Coutinho;

- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade;

- o presidente do grupo empresarial JBS-Friboi, Joesley Batista;

- o conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Motaurí Chiochetti Sousa.