Projeto prevê plebiscito sobre realização de nova eleição para a Presidência da República

Projeto de decreto legislativo (342/2016), de autoria do deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará, prevê a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a realização de nova eleição para a Presidência da República.

Se aprovado, o plebiscito deverá ser realizado em até 90 dias da data de promulgação. A medida, porém, não prevê a realização de novas eleições para governadores, senadores e deputados federais ou estaduais.

Durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Domingos Neto votou contra a o procedimento. Para ele, a saída da presidente não encerra a crise política- econômica do país. Ele também afirmou que é preciso recuperar a credibilidade das instituições democráticas sem romper com os preceitos do regime presidencialista

"Todas as questões que se tratam hoje na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional sobre impeachment ou sobre convocação de novas eleições estão baseadas em uma crise político-econômica instalada quase sem precedentes. Então o impeachment não está sendo utilizado apenas como efeito de julgamento de crime de responsabilidade, mas, sobretudo como uma eleição indireta. Contra isso, para poder garantir a democracia sã e fortalecida e para que não se corrompa nenhum preceito democrático constitucional, nós precisamos garantir através da soberania popular, o instrumento mais forte da democracia, que a população seja diretamente protagonista dessa mudança."

Mas o deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, acredita que não é o momento para se discutir o assunto já que os ânimos ainda estão bastante aflorados.

"Eu sou contra fazer uma eleição em um momento como esse em que não há uma afirmação da política, há uma espécie de negação da política no país. Não tem nenhum projeto, nenhuma agenda. Há mais uma busca de confrontação do que de construir uma agenda para o país."

A proposta, no entanto, vem ganhando adeptos entre deputados, senadores e outros representantes políticos. A líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, já havia se manifestado quanto à necessidade de novas eleições.

No Senado, um grupo de parlamentares também se movimenta para a apresentação de uma Proposta de Emenda a Constituição em que propõe a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano. O grupo é formado pelos senadores João Capiberibe, Walter Pinheiro, Randolfe Rodrigues, Lídice da Mata, Paulo Paim e Cristovam Buarque. Segundo eles, a PEC não interfere no andamento do processo de impeachment da presidente Rousseff.

O projeto de decreto legislativo que propõe plebiscito para a solicitação de novas eleições para presidente da república aguarda distribuição pela mesa diretora da Câmara dos Deputados

Reportagem — Ana Gabriela Braz