Comissão pode votar parecer sobre reserva de vagas para mulheres no Legislativo
De acordo com a proposta, cota seria inicialmente de 10%, com aumento gradativo em três legislaturas
A Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15) reúne-se na próxima terça-feira (8) para apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), à matéria.
“O Brasil atualmente se encontra em 117º lugar no ranking da ONU que elenca os países de acordo com a participação feminina no Parlamento", destaca a relatora.
Percentual mínimo
A proposta reserva percentual mínimo de representação para cada gênero – homens ou mulheres - no Poder Legislativo, que será acrescentada ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e garantirá vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais, nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda.
Apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado, a PEC estabelece que a cota mínima aumentará de forma gradativa. O percentual será de 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira legislatura.
A audiência está marcada para as 16h30, em local a definir.
Tramitação
Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para o Plenário da Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos.
- PEC-134/2015
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2 Comentários
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É cada vez mais infeliz a ideia de ter alguma função por ser mulher, por ser negro, por ser obeso, por ser careca...
O "mundo" está criando obrigações em função do gênero, da cor da pele, e deixando de buscar a condição e a eficiência nos cargos, principalmente públicos.
Salvo a DEVIDA RESERVA NECESSÁRIA, para as pessoas com deficiência física, desdenhadas desde sempre, a partir de sua locomoção, não se justifica por outros motivos.
Se as mulheres quiserem participar da política que se capacitem e o façam, assim como os negros ou qualquer outro tipo ou gênero ou raça que se possa ser atribuído.
A cota racial nas faculdades, podem até colocar pessoas na faculdade, mas, já diante mão, a preconceituam: está na faculdade por causa de cota racial. Isso é bom?
Todos os favorecimentos por motivos de gêneros e raciais não são necessariamente benéficos, podem até mesmo causar um sentido contrário.
A exacerbação de "feministas" não parece ser um progresso e sim uma vingança, uma reação das incapazes de conviver no mundo da maneira que ele é. Tal como no passado a "Ku Klux Klan", uma aberração ao mundo em que vivemos. continuar lendo
Realmente, em alguns aspectos é como se em sua busca pela igualdade 'perfeita' se tenha esquecido o significado da palavra igualdade... continuar lendo