Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial que discute o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), nesta terça-feira (21).

Segundo o procurador, que também é autor de livros sobre infância e educação, isso viola os direitos das famílias, que não têm conhecimento do que acontece em sala de aula. “Muitos docentes são induzidos por políticas públicas que não respeitam a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Penal ou o Código Civil. Outros são verdadeiros ativistas da erotização, ao incluir conteúdos de incentivo a práticas sexuais”, declarou.

Para Schelb, a proposta da Escola sem Partido pode ajudar as crianças e as próprias famílias a tomarem ciência de seus direitos e a buscarem na Justiça a reparação por condutas abusivas eventualmente sofridas nas escolas.

Críticas

Já o jornalista e matemático Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos pela Educação, acredita que o projeto é desnecessário, uma vez que as condutas irregulares de professores já são punidas pela lei.

De acordo com ele, muitos dos exemplos apontados pelos que apoiam o texto são pontuais e não representam a realidade da educação brasileira. “Existem maus profissionais, como em todas as áreas, mas os canais de combate à falta de qualidade na pedagogia escolar já existem. A Constituição e a Lei de Diretrizes e Base da Educação são claras nesse sentido”, argumentou o jornalista.

Na opinião de Falzetta, todo pensamento transmite alguma ideologia, e há outros temas mais urgentes que devem ser tratados pelos parlamentares, como a falta de infraestrutura e de qualidade do ensino brasileiro, a falta de formação adequada dos professores e a valorização da profissão.

Debate

Já o relator da comissão especial, deputado Flavinho (PSB-SP), discordou das críticas de Ricardo Falzetta ao projeto. “Em nenhum momento, eu me posicionei favorável ou contra a proposta, mas, no caso da comissão, muitas vezes nós nos sentimos agredidos por aqueles que dizem que não deveríamos nem estar discutindo isso”, comentou.

Flavinho informou que o colegiado pretende realizar seminários fora de Brasília para ouvir especialistas de municípios e estados onde já foram elaboradas leis semelhantes.

Íntegra da proposta:

• PL-7180/2014

Reportagem – Mônica Thaty

Edição – Marcelo Oliveira

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