Comissões promovem evento internacional sobre meio ambiente e direitos humanos

Constituição, meio ambiente e direitos humanos serão temas do Colóquio Judicial para a América Latina e o Caribe sobre Constituições, Ambiente e Direitos Humanos, que será realizado nesta semana no Congresso Nacional.

Os debates serão promovidos em conjunto pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e a Comissão de Meio Ambiente do Senado em parceria com instituições nacionais e estrangeiras.

O evento reunirá autoridades da área para debater, sob uma perspectiva mundial, o "estado da arte" na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de direito ambiental.

Programação
O Colóquio Judicial será aberto às 9 horas, nesta segunda-feira (22). A programação se estenderá pela terça-feira (23), com painéis, conferências e mesas redondas que discutirão, entre outros tópicos, o papel de juízes na proteção do meio ambiente; a interpretação e a aplicação de disposições ambientais do Direito internacional, regional e interno; o melhor acesso à justiça na América Latina e Caribe em matéria ambiental; e progressos e desafios na garantia e implementação de dispositivos constitucionais ambientais nos países da região.

Também será debatido o desenvolvimento de formas complementares de capacitação judicial e de material didático em questões de interesse judicial relacionadas à implementação de dispositivos constitucionais ambientais.

Também será analisado o bioma Amazônia como um “estudo de caso” dos diferentes conceitos e instrumentos analisados nos painéis anteriores.

Convidados
Entre os debatedores e facilitadores estão os professores Erin Daly, da Faculdade de Direito da Widener University Delaware (EUA); Nicholas Bryner, do Instituto Emmett sobre Mudança Climática e o Meio Ambiente, da Universidade da Califórnia, Los Angeles (EUA); Néstor Cafferatta, da Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina; Louis Kotzé, da Faculdade de Direito da North-West University, Campus Potchefstroom, na África do Sul; Gustavo Alanis, presidente do Centro Mexicano de Direito Ambiental, no México; e Grethel Aguilar, diretora do escritório regional da International Union for Conservation of Nature (UICN) para México, América Central e o Caribe.

Também participarão do debate, as juízas Fruzsina Bögös, secretária-geral do Fórum de Juízes para o Meio Ambiente da União Europeia; Doyo Kim, da Coreia do Sul; Wendy Martínez Mejía, da República Dominicana; e Candice Galvão Jobim, de Brasília.

Além da presença dos desembargadores Michael Wilson, do Tribunal de Justiça do Havaí; e Ricardo Torres de Carvalho, presidente da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo; e também Arnold Kreilhuber, jurista sênior da Divisão de Direito Internacional Ambiental, de Pnuma, Nairóbi, no Quênia.

Ainda farão parte os ministros Chifundo Kachale, da Corte Superior do Malauí; Paul Kihwelo, da Corte Superior e Instituto de Administração Judicial da Tanzânia; José Ignacio Vásquez Márquez, da Corte Constitucional, do Chile; Edward Sidney Blanco Reyes, da Câmara Constitucional e Corte Suprema de El Salvador; Brian Cottle, da Corte Suprema do Caribe Oriental, São Vicente e Granadinas; Rafael Asenjo, do Tribunal Ambiental de Santiago, no Chile; e a ministra Ragnhild Noer, da Corte Suprema da Noruega.

A abertura do evento e as sessões iniciais vão ser realizadas nesta segunda-feira, das 9h às 12h, no Plenário do Senado Federal. À tarde, das 14h às 19h, o evento será realizado na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Na terça-feira, das 9h às 19h, as reuniões vão ocorrer no mesmo local.

Confira a programação integral

Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado

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