Audiência discute aborto de fetos com microcefalia

Parlamentares também vão avaliar a criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai discutir nesta quarta-feira (31) o aborto de fetos com microcefalia.

“Diante do aumento de casos de microcefalia e da falta de conhecimento, o debate sobre a ampliação do aborto legal em casos de más-formações graves volta à cena”, afirma a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que pediu a realização do debate.

“Não há razões que justifiquem o aborto no caso de diagnóstico apontando microcefalia”, afirma Rosinha. Nesses casos, continua a deputada, não existe uma situação “incompatível com a vida”, ao contrário, os graus de comprometimento podem ser bastante variáveis.

A parlamentar lembra que, com o adequado acompanhamento pré-natal e pós-natal, essas crianças podem se desenvolver e ter qualidade de vida. “Ao propor o aborto para as famílias que receberam o diagnóstico de microcefalia, apenas afirmamos que, em nossa sociedade, não temos espaço para aqueles que apresentam limitações”, critica a deputada.

Dia de conscientização

“Para levar mais informações à sociedade, é de suma importância também, criarmos o dia nacional da conscientização da microcefalia, já definido em alguns estados como o dia 18 de dezembro”, acrescenta a parlamentar.

No início do mês, o Ministério da Saúde declarou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do vírus zika e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas.

Até abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o País, uma redução de 95,3% em relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.

Debatedores
Foram convidados para participar da discussão:
- a presidente da União de Mães de Anjos (Uma), Germana Soares Amorim do Nascimento;
- a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Aparecida Martins Garcia;
- o advogado José Miranda de Siqueira; e
- a coordenadora-geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela.

A audiência, que recebeu o apoio das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Zenaide Maia (PR-RN), será realizada no plenário 13 a partir das 15 horas.

A reunião pode ser acompanhada pelo WebCâmara.

Da Redação – ND
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