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19 de Outubro de 2017
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    Agenda da semana

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 4 meses

    SEGUNDA-FEIRA (19)

    8 horas
    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Subcomissão Especial destinada a propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
    Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
    Assembleia Legislativa do Espírito Santo

    14 horas
    Plenário


    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães





    TERÇA-FEIRA (20)

    9 horas
    Votações em Plenário
    Sessão extraordinária.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9 horas
    Comissão de Legislação Participativa



    Seminário: A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Desafios ao Cumprimento da Lei 12.305/10.
    O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
    O evento continua à tarde
    Plenário 2




    9 horas
    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Seminário: O uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o manejo integrado de pragas (MIP).
    O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
    Plenário 8


    9h30
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir os valores da tabela do SUS.
    Foram convidados, entre outros, os presidentes das santas casas e hospitais filantrópicos, Edson Rogatti; e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kleber de Melo Moraes.
    O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
    Plenário 7

    9h30
    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 8

    9h30
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços


    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 5










    9h30
    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos requerimentos.
    Plenário 14

    10 horas
    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência pública para debater o Projeto de Lei 6207/13, que trata da circulação de pedestres e ciclistas.
    Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da União dos Ciclistas do Brasil, André Geraldo Soares; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi.
    O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
    Plenário 11



    10 horas
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal, que tem gerado inúmeros conflitos.
    Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvison Franklin de Souza; e o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercílio.
    Plenário 6


    10 horas
    Comissão de Educação

    Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4559/16 que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
    Foram convidados, entre outros, representantes da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC),Anderson Lovi; e da associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz.
    Plenário 10


    10 horas
    Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)

    Audiência pública para debater a Lei 9.656/98 que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
    Foram convidados, entre outros, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maury Ângelo Bottesini; e a pesquisadora de saúde e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Ana Carolina Navarrete.
    Logo após haverá votaçao de requerimentos.
    Plenário 9



    10 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 15

    10 horas
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Extraordinária para votar a PEC 227/16 que "prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato".
    Plenário 1

    10 horas
    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 16





    10h30
    Comissão Especial que torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

    Votação de requerimentos; e audiência pública para discutir fontes de financiamento para educação com qualidade e equidade: análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
    Foram convidados a presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Lisete Regina Gomes Alelaro; a coordenadora de Educação da Unesco, Rebeca Otero; e um representante do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz).
    Plenário 12


    12 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13


    12 horas
    Comissão de Cultura

    Palestra com o tema: Políticas de Memória no Brasil – Os Museus.
    Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 10


    13h30
    Comissão de Seguridade Social e Família
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 7

    14 horas
    Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação


    Audiência pública para prestação de esclarecimentos sobre operações do BNDES na compra de ações e debêntures do grupo JBS e sobre suposta compra de grande quantidade de dólares, pelo grupo JBS, no dia 17/05/2017, momentos antes da publicação, pelo site do "O Globo", sobre gravações envolvendo a empresa.
    Foram convidados, entre outros, o presidente da CVM, Leonardo Porciúncula Pereira; e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
    O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
    Plenário 9







    14 horas
    Comissão de Educação
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 10

    14 horas
    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista.
    Foram convidados, entre outros, o presidente nacional e fundador do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; e o membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (OAB/ DF), Emmanuel Maurício Teixeira de Queiroz.
    Plenário 5

    14 horas
    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 15

    14 horas
    Comissão Especial que altera a Lei Kandir (PLP 221/98)

    Audiência pública com o diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto.
    Plenário a definido

    14h30
    Comissão Externa sobre a situação Hídrica dos Municípios do Ceará

    Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Pipeiros do Ceará, Eduardo Rodrigues de Aragão; e o representante da Associação dos Municípios do Ceará, Luiz Claudenilton Pinheiro.
    Logo após a audiência, haverá votação de requerimentos.
    Plenário 6

    14h30
    Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde

    Audiência pública sobre tecnologias, medicamentos e tratamento de doenças raras.
    Foram convidados representantes do Instituto Vidas Raras; Ministério da Saúde; e da Associação Médica Brasileira.
    Plenário 16

    14h30
    Comissão Especial sobre a União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 22/11)

    Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e representante do Ministério da Saúde.
    Logo após, haverá votação de requerimentos.
    Plenário 14

    14h30
    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Apresentação do plano de trabalho do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e oitivas das testemunhas arroladas pelo relator do precoesso em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
    Plenário a definir

    14h30
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 1






































    14h30
    Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

    Apresentação do Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator-parcial sobre os artigos 165 a 320 do PL 8045/10 e das emendas que se referem a esses artigos.
    Plenário 3

    14h30
    Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

    Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
    E votação de requerimentos.
    Plenário a definir

    14h30
    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado

    14h30
    Comissão Mista sobre a MP 773/17

    A medida provisória autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16)
    Votação do relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).
    Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

    14h30
    Comissão Mista sobre a MP7833/17


    A medida provisória institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
    Apreciação de Plano de Trabalho.
    Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

    14h30
    Comissão Mista sobre a MP7800/17

    A medida provisória institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD).
    Apreciação de plano de trabalho.
    Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
























    14h30
    Comissão Mista sobre a MP 771/17

    Medida provisória que transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO).
    Apreciação de relatório.
    Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado

    15 horas
    Comissão Mista sobre a MP 779/17


    A medida provisória estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
    Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
    Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

    15 horas
    Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)

    Reunião interna para definição do cronograma de trabalho da comissão.
    Sala 175-B, anexo 2










    15 horas
    Comissão Especial que veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
    Definição do roteiro de trabalho; e votação de requrimentos.
    Plenário 11


    15 horas
    Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

    Votação de requerimentos.
    Plenário a definir

    QUARTA-FEIRA (21)

    8 horas
    Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação



    Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
    Foi convidado o diretor do Google for Education - América Latina, Rodrigo Pimentel.
    Plenário 10

    9 horas
    Votações em Plenário

    Sessão extraordinária.
    Plenário Ulysses Guimarães






    9 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de requerimentos.
    Plenário 16

    9h30
    Sessão Solene

    Homenagem aos 10 anos da Parceria Estratégica Brasil-União Europeia e aos 60 anos do Tratado de Roma.
    Plenário Ulysses Guimarães





    9h30
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública para discutir novo plano Correios Celular divulgado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
    Foi convidado o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos Junior.
    Plenário 5

    10 horas
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania


    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 1





    10 horas
    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13

    10 horas
    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 04

    10 horas
    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 02

    10 horas
    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública para debater as providências necessárias para resolver conflitos por posse de terra, em especial, o que ocorreu no município de Pau D'Arco, no Pará.
    Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina Navarrete Pena; e representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará.
    Plenário 15







    10 horas
    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública em comemoração dos 109 anos da imigração japonesa e discussão sobre assuntos de interesse das duas nações.
    Foram convidados o chefe da Agência de Cooperação Internacional do Japão, Akio Saito; e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão.
    Plenário 3


    14 horas
    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para discutir a violência policial nas manifestações.
    Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval de Oliveira Novaes; o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Sérgio Adorno; e o editor Clayton Nobre, da Mídia Ninja.
    Plenário 9

    14h30
    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater a importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional.
    Foram convidados, entre outros, o representante da Federação Nacional dos Engenheiros, Fernando Palmezan Neto; e o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Clovis Nascimento.
    Plenário 3







    14h30
    Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

    Continuação da discussão e votação do Parecer do Relator, deputado Bacelar (Pode-BA).
    Plenário a definir

    14h30
    Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)

    Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
    Plenário a definir

    14h30
    Comissão Especial Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
    Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
    Plenário 8


    15 horas
    Comissão do Esporte

    Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4910/16, que visa a regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar.
    Foram convidados, entre outros, o professor da Uerj, doutor e mestre em direito pela Uerj José Vicente Santos de Mendonça; e a conselheira federal e vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Albaneide Maria Lima Peixinho.
    Plenário 4


    15 horas
    Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família

    Audiência pública sobre a violência obstétrica.
    Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, César Eduardo Fernandes; e a promotora de Justiça e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, Fabiana Dal'mas Rocha Paes.
    Plenário 15


    15 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Seminário: Dia Nacional de Luta contra a ELA.
    Plenário 13

    QUINTA-FEIRA (22)

    9 horas
    Comissão de Viação e Transportes


    Visita Técnica ao Porto de Itaguaí (RJ), a fim de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações do porto, bem como das possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.
    Porto de Itaguaí (RJ)9h30
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública para discutir a importância da atividade física na Educação Física para a qualidade de vida da população brasileira.
    Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional de Educação Física, Jorge Steinhilber; e o presidente da Associação Brasileira de Academias, Gustavo Borges.
    Plenário 5



    10 horas
    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a ELA.
    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas
    Plenário

    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães





    SEXTA-FEIRA (23)

    9 horas
    Plenário


    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    15 horas
    Sessão Solene

    Homenagem aos 30 anos da Educação Precoce no Distrito Federal.
    Plenário Ulysses Guimarães


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