Controle de contas públicas com uso de dados abertos é tema de debate em Comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate nesta quarta-feira (28) as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos. O debate será realizado a pedido do deputado Wilson Filho (PTB-PB).

O parlamentar destaca que há uma tendência crescente de participação da sociedade civil no controle das contas públicas. “O controle da sociedade contribui de forma decisiva para a responsabilidade fiscal, a qualidade e a legalidade dos gastos públicos”, afirma.

Ele exemplifica com o trabalho realizado pela Associação Contas Abertas. O grupo fez, por exemplo, cálculos com o que poderia ser feito com o saldo pela Odebrecht em propinas: construir 5.421 creches, para atender 867.360 crianças; ou comprar 83.944 ambulâncias ou 55.257 ônibus escolares. Se o dinheiro fosse usado em Unidades de Pronto Atendimento, seriam construídas 5.150 unidades.

Foram convidados representantes dos seguintes grupos:
- Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto;
- Serenata de Amor, Felipe Cabral e Irio Musskopf;
- Observatório Social, Jaime Klein; e
- Laboratório Hacker na Câmara, Cristiano Ferri.

O debate será realizado às 11 horas, no plenário 9.

Palestra

Às 16 horas, desenvolvedora de software e industrial designer Yasodara Cordova, fará uma palestra no auditório Nereu Ramos com o tema “Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social”.

Ela trabalhou como web specialist do World Wide Web Consortium, escritório no Brasil. Também fez parte de grupos de desenvolvimento de padrões para Web Payments, além de liderar projetos envolvendo Leis e Deep Learning em Participacão Pública. Já foi consultora técnica da ONU para o Projeto PNUD, onde trabalhou com tecnologias para o aprimoramento da Democracia no Brasil, e foi como ajudou a criar a plataforma para consulta pública do Marco Civil da Internet, do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais e da Reforma da Lei de Direito Autoral, entre outras. Yaso, como é conhecida, é também uma das fundadoras do Calango Hackerspace, o clube hacker de Brasília.

Da Redação - RL
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