Seguridade Social aprova moção de apoio à OMS por iniciativa em favor de transexuais

A Organização Mundial de Saúde trabalha para desclassificar as identidades transexuais como transtorno mental, informou o deputado Jean Wyllys, autor da proposta

No Dia do Orgulho LGBT, comemorado nesta quarta-feira (28), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou moção de apoio aos esforços da Organização Mundial de Saúde (OMS) para desclassificar as identidades transexuais como transtorno mental.

Autor do requerimento para a moção, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) explicou que, na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), publicada pela OMS como ferramenta padrão de diagnóstico, ainda consta a condição de pessoas transexuais como “transtorno da identidade sexual”.

Em 1990, quando passou pela 10ª revisão, a CID deixou de reconhecer a orientação homossexual como “desvio e transtorno sexual”. Jean Wyllys disse que, 27 anos depois dessa revisão, a comunidade científica reconhece também os prejuízos do estigma para transexuais e travestis nas sociedades.

“A ciência é um campo em permanente revisão. Já divulgou, por exemplo, que a causa das doenças eram miasmas, até descobrir a existência de vírus e bactérias”, disse o deputado.

“Despatologizar significa colaborar para o fim da discriminação, da marginalização das pessoas transexuais, o que não quer dizer que isso vai impedir que pessoas transexuais tenham acesso à hormonioterapia, bloqueadores de hormônio, cirurgia de redesignação sexual e outras terapias e serviços de saúde que podem ser oferecidos no sistema privado ou público de saúde.”

Divergência
A moção dominou os debates na reunião do colegiado na manhã de hoje. Votaram contra a proposta os deputados Flavinho (PSB-SP), João Campos (PRB-GO), Júlia Marinho (PSC-PA) e Mandetta (DEM-MS).

Flavinho considerou um equívoco a comissão se posicionar sobre o tema. “Respeito profundamente qualquer pessoa que tenha sua opção sexual. Porém, não vejo oportuno para a comissão adotar uma pauta LGBT.”

Origem da data
O dia 28 de junho, celebrado mundialmente como Dia do Orgulho LGBT, lembra um episódio ocorrido em Nova York, em 1969. Naquele dia, as pessoas que estavam em um bar – até hoje um local frequentado por gays, lésbicas e transexuais – reagiram às ações policiais realizadas no local constantemente.

O levante contra a perseguição da polícia durou mais duas noites. Resultou na organização da 1º Parada do Orgulho LGBT, realizada no dia 1º de julho de 1970. Atualmente, essas paradas acontecem ao longo do ano em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Ralph Machado

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