Projeto criminaliza apologia ao comunismo
Texto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.
Além disso, quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo.
Terrorismo
A proposição altera ainda a Lei Antiterrorismo (13.260/16) para incluir o “fomento ao embate de classes sociais” como ato terrorista quando cometido com a finalidade de provocar terror social ou generalizado.
Quem fizer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas ou a regimes comunistas será punido com pena correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade.
Eduardo Bolsonaro argumenta que os regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e implantaram a censura à imprensa, a opiniões e a religiões. “Mesmo assim, agremiações de diversas matizes defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais”, afirma o parlamentar.
Para ele, o que ocorre, nesses casos, é o fomento de formas veladas da luta entre grupos distintos que se materializam em textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar e atuações político-partidárias. “Em nome desses ‘ideais’, os adeptos dessa ideologia estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua ‘causa’”, diz ainda Bolsonaro.
Manifestações
O texto de Bolsonaro suprime da Lei Antiterrorismo a exceção feita às manifestações políticas, os movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional. Sobre esse ponto, o deputado explica que muitos desses movimentos são manipulados para depredar o patrimônio público e praticar o terror.
“Defendemos, e assim a legislação já permite, a livre manifestação pacífica de qualquer natureza, desde que respeitadas as normas legais para a manutenção da ordem pública”, acrescenta.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
- PL-5358/2016
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
165 Comentários
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A apologia ao Comunismo é inaceitável do ponto de vista moral, social e histórico, sendo tão grave quanto a apologia ao Nazismo, ao Fascismo, e ao Radicalismo Islâmico.
A apologia a um regime totalitário que perpetrou o extermínio de mais de 100 milhões de seres humanos não pode ser tolerado pelos nossos Princípios Constitucionais. continuar lendo
@igormoret ; @isvaldosales ; @danielrego ;
O Dr. Alexandre Alves Santiago está confundindo classificações.
Vou classificar apenas 2:
Regime Político (Democracia, Ditadura, Totalitarismo, Autoritarismo etc..)
Sistema Econômico (Capitalismo, Comunismo, Socialismo)
Agora, o comunismo matou milhões? Ok! A China está nesta sua estatística e lidera o ranking com 65 milhões, segundo o site do terra.
Não obstante, a China tem o Sistema Econômico Comunista? Não! Segundo o historiador Eric Vanden Bussche entrevistado pela BBC.
Classificação da China:
Regime Político (Autoritarismo);
Sistema Econômico (Socialismo/Capitalismo) um misto dos dois.
Discordam?? peço fontes, pois a China não possui mais o Sistema Econômico Comunista, todavia mantém o Regime Político Autoritário. Acredito que seja uma prova que o Regime Político é o grande vilão. Ainda assim, muitos países “capitalistas” fazem acordos e colocam fabricas por lá. E eu e vocês compram produtos Chineses.
Falta de informação ou o quê?
Fontes:
https://www.terra.com.br/noticias/mundo/estados-unidos/site-estima-que-comunismo-matou-mais-de-100-milhoes-no-mundo,5a9cfa2aa9aea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2002/021103_ericbuschefinal.shtml continuar lendo
@wesf,
O único que está confundindo as coisas aqui é o senhor!
O problema de basear suas pesquisas somente na internet é que ela provavelmente não lhe fornecerá muita profundidade sobre o assunto. E pior: existe o chamado “cherry picking”, que são informações ou evidências captadas ou descartadas aleatoriamente, com intuito de construir ou destruir argumentos ou posições. Seu comentário está assim.
Para início de conversa, “comunismo” aqui tem sido usado como termo genérico, referindo-se ao marxismo. Comunismo, tecnicamente, seria a supressão do estado (este deixa de existir) e a socialização dos meios de produção. Logo, nenhuma experiência marxista no mundo se tornou comunismo, visto que não houve nem a socialização dos meios de produção e nem o fim do estado. Então, quando referimos ao comunismo, estamos falando de todo o marxismo (socialismo, social-democracia e comunismo em si).
As mortes na China foram ocasionadas no socialismo. O maior número de mortes correspondeu ao Grande Salto Adiante, uma campanha de Mao Tse Tung para tentar acelerar a industrialização do país, partindo de uma coletivização forçada (igual na URSS) que resultou em 30 milhões de mortos por fome. E onde Mao Tse Tung tirou esta idéia? Resumidamente, o próprio Marx lhe explica:
“Todavia, nos países mais avançados, as seguintes medidas poderão ser geralmente postas em prática:
(...)
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral.
8. Trabalho OBRIGATÓRIO* para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo.”
Você provavelmente pensará: “mas isto é um sistema econômico”. Só que isto é feito através de uma DITADURA. Não há representação popular, direta ou indireta, que influi nas políticas adotadas pelo estado, logo, não há democracia. O marxismo se baseia em uma ditadura, para, no fim, se chegar a uma teórica liberdade que, na verdade, seria um condicionamento humano a seguir determinações impostas.
E observe que eu destaquei um ponto: o trabalho *obrigatório para todos. Quer dizer, o governo obriga você a trabalhar para ele, da maneira que ele diz, e isto é só um “sistema econômico”? É obvio que é um regime político! Você pode até querer fazer distinções de acordo com livros de TGE, só que o marxismo engloba tanto a parte econômica como o regime político de um país – são coisas interligadas, impassíveis de serem dissociadas.
Ademais, o senhor incorre em um anacronismo histórico em seu comentário. As suas fontes do Google esqueceram de datar os acontecimentos. 65 milhões de mortes na China se deram no período anterior ao início da abertura econômica. Foi entre 1949 e 1976, ano que Mao Tse Tung faleceu e – veja só – seu sucessor Deng Xiaoping viu a necessidade de abrir a economia em uma região para o capitalismo. Hoje, o que o senhor chama de “misto” de sistema econômico, é, na verdade, uma economia capitalista e um governo ditador socialista. Compramos produtos da China ao preço de mercado com meios de produção nas mãos da iniciativa privada (ou, no máximo, sociedades de economia mista, com participação governamental) e os preços estipulados – quase – livremente entre os agentes econômicos. Não há mais economia planificada, que seria o sistema econômico adotado no socialismo e comunismo (ambos, sistemas ou regimes políticos). Você só não se deu conta disto!
Para finalizar esta resposta, as fontes. Bem, minhas fontes seriam o Livro Negro do Comunismo, da equipe de historiadores de Stéphane Courtouis, na página 234 em diante, e o Manifesto do Partido Comunista, a literatura inteira (é pequeno e fácil de ler). Outras fontes que não usei para este comentário seriam O Capital, todos os tomos, e as demais literaturas de Marx, em especial a Critica ao Programa de Gotha – onde Marx diz abertamente que deve ser adotada a DITADURA do proletariado. Acho que são fontes que teriam um fator de impacto maior que o portal Terra (até porque uma delas seria fonte primária). Então, antes de falar que falta informação da gente, certifique-se que você tenha conhecimento sobre o assunto, pois como um ex-marxista eu fiz o dever de casa e estudei em livros sobre o assunto, coisa que você, pelo visto, não fez.
Vamos ao seu comentário mais abaixo!
Abraços! continuar lendo
O marxismo - porque é disso que nós todos estamos falando - é, a um só tempo, um sistema socio-politico-jurídico-econômico, meu caro Wesley F. Sua metas são estabelecer a assim chamada "ditadura do proletariado" por meio de uma revolução, um termo bonito para guerra civil. continuar lendo
Kkkkkkkkkkkkkkkk continuar lendo
Socialismo é regime é tirania econômica e política e os militontos acham que da para implantar uma tirania econômica sem uma tirania política. continuar lendo
Socialismo é tirania econômica e política e os militontos acham que da para implantar uma tirania econômica sem uma tirania política. continuar lendo
Totalmente inconstitucional. Pluralismo político é uns dos princípios da República Federativa do Brasil (art. 1º, V da CF).
O comunismo é um sistema econômico, assim como o capitalismo. E ambos não são sinônimos de ditadura. Pois, o Regime Político difere de Sistema Econômico. Podemos ter ditadura (Regime Político) em ambos os Sistemas Econômicos.
Inclusive está proposta é um pouco ditatorial (regime político) ao querer excluir a pluralidade de ideias (sistema econômico). continuar lendo
Equivocado: o Comunismo é um pseudo sistema econômico que pressupõe um estado totalitário ditatorial mono-partidarista.
As demais formas econômicas podem eventualmente existir sob ditaduras, mas um sistema comunista EXIGE obrigatoriamente uma DITADURA para lhe dar sustentação. continuar lendo
E sobre a criminalização da apologia ao Nazismo?
Qual sua opinião?
Já que o Comunismo matou muito mais que o Nazismo e este também era um sistema econômico, pois era Socialista (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores da Alemanha) continuar lendo
O comunismo se dá por uma ditadura: a do proletariado. Seria condição sine qua non para se chegar ao comunismo. E é, sem a mínima sombra de dúvida, um regime político. A escola de pensamento econômico seria uma parte de toda ideologia marxista. Nisto, o comunismo e o nazismo são a mesma coisa!
O que realmente separa os dois é a forma do conflito de classes que eles estipulam.
P.S. Só para demonstrar que o comunismo se dá para uma DITADURA, vou usar Marx:
"Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista medeia o período de transformação revolucionária da primeira na segunda. A este período corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser outro senão a ditadura revolucionária do proletariado." (Crítica ao Programa de Gotha) continuar lendo
Comunismo é sim sinônimo de ditadura, não é só um sistema econômico, é um sistema social, onde não há espaço para a democracia. Seu argumento, de pluralismo político, justifica a legalidade do Nazismo também, você o apoia? continuar lendo
Ditadura do proletariado não é um regime autoritário, e sim uma democracia plena. Na lógica marxista, todo sistema é uma ditadura de classe. No caso, o que se chama "democracia capitalista" ou "democracia burguesa" é, na verdade, a ditadura da burguesia (porque mesmo com a aparência democrática, o Estado e a economia estão a serviço da classe burguesa). A ditadura do proletariado nada mais é do que a democracia plena da classe operária, que visa apenas destruir o conceito de 'classe social' para criar uma sociedade sem classe, ou seja, o comunismo.
É extremamente desonesto criar um espantalho, usar um termo mal colocado para criticar um sistema de pensamento! Esperava mais num site que supostamente congrega pessoas estudadas! continuar lendo
Quanto ao nazismo, ele tem em seu programa básico a incitação genocida antissemita. O socialismo visa eliminação da classe burguesa não fisicamente ("mate um burguês"), mas sim como estrutura social! O nazismo não consegue cumprir seus objetivos senão pela eliminação física de toda uma etnia. continuar lendo
Sr. Daniel, ao contrário de sua impressão, neste site tem pessoas que estudaram mais do que você imagina. E acho que você deveria se debruçar mais nos estudos sobre o marxismo.
"Ditadura do proletariado" não é "democracia plena", pois ela, por si só, não pode ser decidida pelo povo. Ela é IMPOSTA. Vai no sentido contrário do conceito de democracia. Sua explicação de que ditadura é democracia baseia-se em oxímoro.
Aliás, a adoção do termo "ditadura do proletariado" parte do pressuposto que há uma "ditadura" burguesa, logo, a solução é a inversão do domínio pelos proletários.
A própria citação que eu trouxe está dentro de uma crítica de Marx às reivindicações do Programa de Gotha. E quais são, dentre várias, as críticas? Sufrágio universal, legislação direta e direitos populares, elementos típicos de uma democracia, mas que Marx diz ser "ladainhas democráticas". O interesse de Marx não era democracia, mas que fosse levado a cabo o que ele estipulava (mais uma vez, sem deliberação) em seus escritos.
O que o senhor não entende é que a democracia que Marx se refere não é democracia. Aliás, o que você entende por "democracia plena" não é democracia. É uma distorção do conceito de democracia que passa despercebido na defesa do marxismo. E esse é um grande problema dos marxistas: aceitam deturpações sem o mínimo senso crítico!
Não há como existir democracia plena se não houver poder de TODO o povo. Poder de uma parcela do povo, dos proletários, em detrimento do poder dos "burgueses", não é democracia. Mesmo que se elimine as classes sociais (que Marx confunde com castas sociais), não seria democracia. Marx não usa o termo "ditadura" à toa: é uma ditadura que ele prega. É, naquela fase, uma imposição autoritária da liderança proletária às demais classes sociais.
Então, tenha mais cautela ao acusar os outros de serem desonestos e sugerir que não são estudadas. Você pode estar diante de pessoas que estudaram e sabem mais que você, a ponto de saber fazer análise crítica com determinadas doutrinas.
Um abraço!
P.S. Uma simples consulta ao Manifesto do Partido Trabalhista, principalmente nas medidas que ele diz que devem ser implementadas em prol do socialismo, afastaria qualquer idéia de que o marxismo é democrático. continuar lendo
@alexandrealvessantiago ; @igormoret ; @isvaldosales ; @danielrego ;
Segue as classificações, se os doutores querem misturá-las? Ok!
Porém, peço que postem qual autor (cientista político, jurista) discorda de tais classificações?
Regime Político (Democracia, Ditadura, Totalitarismo etc..)
Sistema Econômico (Capitalismo, Comunismo, Socialismo)
Forma de Governo (República, Monarquia, Anarquia)
Forma de Estado (Unitário, Federal etc..)
Sistema de Governo (Presidencialismo, Parlamentarismo etc..)
Obs 1: Dentro do Regime Político Totalitário há o (Nazismo, Fascismo e Estalinismo).
A União Soviética adotou um Regime Político
Totalitário com o Sistema Econômico (Comunista). Todavia, não são sinônimos.
Obs 2: Leiam sobre o sistema de Reserva Fracionária aplicado no atual “capitalismo” e criticado pela Escola Econômica Austríaca.
Obs 3: Quando estão debatendo entre si na minha resposta, provavelmente o seu interlocutor não receberá notificação. Para solucionar isto basta colocar o : @weslei
No exemplo acima seria caso não pudessem me responder diretamente, não foi o caso, como vocês devem está conversando como outros coloquem o: @ e a inicial do nome, irá aparecer uma lista. Basta achar quem é o destinatário.
Fonte do Sistema de Reserva Fracionária:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=311 continuar lendo
Então, segundo a sua concepção podemos ter também um partido nazista? E se criarem aqui um "partido dos pedófilos" como existe na Holanda? Vamos imaginar, também, que surja um "partido antissemita" ou "partido do Estado Islâmico", partido das FARC", "Partido do PCC" e do "Comando Vermelho", etc, você é a favor dessa "pluralidade"? A partir do seu raciocínio passa a ser questionável a existência de um sistema judiciário e de policiamento estatal. Aliás, para que serve o Estado neste caso, se é "cada um para si e Deus para todos"? continuar lendo
@isvaldosales
Isvaldo Sales,
O Nazismo é proibido, pois prega o extermínio de raças, isto é claramente contra a Constituição (art. 1º, III da CF), (art. 4º, II VIII da CF) e (art. 5º, III, XLII da CF).
A lei que proíbe a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Lei 7.716 de 1989) tipifica o Nazismo, pois é típico do Nazismo o preconceito de raça. Enquanto no comunismo não! Tivemos sim, regimes políticos autoritários ou totalitários que utilizaram o Sistema Econômico Comunista que tinham preconceitos de religião. Todavia, isto não algo próprio do comunismo.
Passagem do Atos dos Apóstolos:
"Todos os que creram estavam juntos e tinham tudo em comum. Vendiam as suas propriedades e bens, distribuindo o produto entre todos, à medida que alguém tinha necessidade" (Atos 2:44-45)
Classificação no Atos dos Apóstolos:
Classificação:
Sistema Econômico: Comunismo
Regime Político: Democracia (minha classificação)
A passagem bíblica acima demonstra o Sistema Econômico Comunista sem o Regime Autoritário ou Totalitário. Portanto, o comunismo não é sinônimo de ditadura, porque simplesmente é um Sistema Econômico e não um Regime Político. continuar lendo
@wesf,
Você está correto nas classificações formais de Teoria Geral do Estado. Demonstra saber sobre a matéria. O seu grande erro é não conhecer o marxismo, logo não sabe que ele não se prende às classificações formais de TGE. A obra de Marx é um projeto de sociedade; uma revolução na forma de vida de todos. O pensamento econômico do marxismo é somente uma parte da ideologia. Seus tentáculos atingem outras áreas, como o direito (criminologia crítica, direito do trabalho, direitos sociais), a pedagogia (pedagogia do oprimido), na cultura, na história, na sociologia, na filosofia e por ai vai.
Mesmo que você empregue as classificações de TGE, qualquer analise política indicará que o regime político determina o sistema econômico, e não o contrário. Um presidente democraticamente eleito ou um ditador sanguinário é quem vai decidir qual pensamento econômico que determinada nação adotará. A diferença é que em uma democracia ele terá mais dificuldades de fazer isto sozinho, ou de mudar significativamente as regras econômicas. Uma ditadura até pode ser capitalista, mas nunca será um capitalismo liberal, pois, do contrário, o ditador teria que abrir mão do poder. Por outro lado, a adoção de um sistema econômico socialista só irá se dar se o regime político for uma ditadura.
Bem, não vou ficar aqui repetindo o que lhe expliquei mais acima. Vou só ao que é diferente:
Stalinismo é uma corrente de interpretação marxista. Outras correntes são: bolchevismo/leninismo, a social-democracia, o revisionismo, o maoismo, trotskismo e etc. Você fala como se o Stalinismo fosse algo totalmente diferente do marxismo (socialismo ou comunismo), mas não é. Em geral, o que o Stalin fez, o Lênin fez, o Mao Tse-Tung fez, Pol Pot fez, Ho Chi Minh fez, Che Guevara e Fidel Castro fizeram, e por ai vai. Stalin se diferenciou na proporção de mortos e presos, e na forma como ele pensava a revolução. Isto porque a fonte deles é a mesma: Karl Marx. Em tese, eles tinham em mente chegar ao comunismo (embora na prática não era isto que se almejava – mas essa explicação fica para outra ocasião), e para isto eles tinham que encontrar meios de colocar em prática o que Marx pregava. E essa hecatombe toda, sejam mortes por fome, sejam por assassinatos, é decorrência lógica da aplicação do marxismo. Marx não diz “mate as pessoas” ou “deixe-as morrer de fome”, assim como Hitler também não falava isto no Mein Kampf. Mas para se alcançar isto, irão ter mortes.
Não é, portanto, o Stalinismo que é autoritário ou totalitarista: é o marxismo que o é. O socialismo é autoritário e totalitarista; o comunismo é autoritário e totalitarista. A social-democracia é a única que foge razoavelmente de um autoritarismo e do totalitarismo (o reformismo de Bernstein, em especial, rompe com o marxismo tendo um dos motivos a ditadura que ele propunha). E do que os marxistas costumam acusar os sociais-democratas? Ora, de burgueses que estão a serviço do capitalismo.
Sobre Mises... bem, seria interessante você ler a obra chamada “As Seis Lições”, editada pela esposa de Mises após seu falecimento. É, na verdade, a transcrição de uma série de palestras que Mises dá na Argentina, que, na edição, cada palestra vira um capítulo. O capítulo 2 fala sobre o socialismo, e o que o Mises atribui nas entrelinhas ao regime? Que é uma ditadura! Só um pequeno exemplo, verbis:
“Submetido ao planejamento governamental, o homem é como um soldado num exército. Não cabe a um soldado o direito de escolher a guarnição, a praça onde servirá. Cabe-lhe cumprir as ordens. E o sistema socialista – como sabiam e admitiam Karl Marx, e Lênin e todos os líderes socialistas – consiste na transposição do regime militar para o sistema de produção. Marx falou de ‘exércitos industriais’ e Lênin impôs ‘a organização de tudo – correio, as manufaturas e os demais ramos industriais – segundo o modelo do exército’. Portanto, no sistema socialista, tudo depende da sabedoria, dos talentos e dos dons daqueles que constituem a autoridade suprema. O que o DITADOR SUPREMO – ou seu comitê – não sabe, não é levado em conta. Mas o conhecimento acumulado pela humanidade em sua longa história não é algo que uma só pessoa possa deter. Acumulamos, ao longo dos séculos, um volume tão incomensurável de conhecimentos científicos e tecnológicos, que se torna humanamente impossível a um individuo o domínio de todo esse cabedal, por extremamente bem-dotado que ele seja.” (As Seis Lições, p. 36, versão em PDF, DESTAQUEI).
É isto que você não entende: para adotar o socialismo e chegar ao comunismo, haverá a necessidade de uma ditadura. O senhor divide as coisas por classificação, o que não estaria errado se você observasse que um sistema econômico socialista pressupõe um regime ditatorial (ou tirânico, em alguns casos) socialista. No capitalismo não há esta pressuposição, embora para a aplicação plena de determinados pensamentos econômicos (liberalismo, por exemplo), não se pode existir uma ditadura.
Por fim, não entendi o motivo de trazer a crítica do site Mises sobre o sistema de reserva fracionária. Ali eles explicam como operações financeiras entre o Banco Central e os bancos credenciados podem gerar uma situação virtual e insustentável. É porque o Banco Central tem o poder de captar dinheiro nos bancos por forma de compulsórios, e os bancos, além de não poderem negar isto, ainda computam o dinheiro como se fosse deles – embora esteja na posse do Banco Central. É uma operação financeira sem lastro, o que, ao final, cria inflação (igual simplesmente o governo decida imprimir dinheiro para pagar dívidas, por exemplo). E o que isto tem a ver com nossa conversa?
P.S.: Fica um desafio: você afirmar o que está falando aqui no site do Instituto Mises Brasil. Prepare-se que lá a pancada é maior...
Um abraço! continuar lendo
@igormoret
Igor R.,
Li o seus dois textos e concordo em partes, divirjo de outras, entretanto acho que não será possível finalizar odebate, pois o assunto está aumentando. Todavia, foi muito interessante seus argumentos.
Então... o marxismo não é a única teoria comunista, eu apoio o comunismo bíblico:
"Todos os que creram estavam juntos e tinham tudo em comum. Vendiam as suas propriedades e bens, distribuindo o produto entre todos, à medida que alguém tinha necessidade" (Atos 2:44-45)
Tal Comunismo naquela comunidade foi sobre o Regime Político Democrático. No entanto, não tenho um modelo econômico em específico.
Sobre o texto do Mises.. é a minha crítica ao capitalismo atual, estamos devendo fortunas para banqueiros, eles podem criar dinheiro e emprestar para o Governo e cobrar os altos juros pelo empréstimo. Resultando em dividia pública. Isto é no mínimo absurdo! Temos que pagar impostos para pessoas que podem criar dinheiro?? Tais pessoas que simplesmente não desenvolveram nada de especial, nenhuma tecnologia, nenhuma vacina etc.. Os banqueiros são as pessoas mais ricas no capitalismo, isto de livre inciativa não tem nada!
Sobre os 100 milhões de mortes no comunismo, acho no mínimo duvidoso, pois como foram tais mortes? e quantidade é esta mesmo? Pois, salvo engano, a fonte é americana. Morte de fome (fome Russa de 1921) o capitalismo também produz nos dias atuais. Enfim, olho com ressalvas tais números.
Sobre o Projeto de Lei 5358/16 é muito genérico e cria normas penais abstratas. O Nazismo é proibido, pois prega o extermínio de raças, isto é claramente contra a Constituição (art. 1º, III da CF), (art. 4º, II VIII da CF) e (art. 5º, III, XLII da CF). Por, óbvio deve ser proibido.
Mas, o comunismo possui várias vertentes, se algumas delas vão contra o texto constitucional devem ser muito bem tipificadas, e não o que está sendo colocado no projeto de lei, como por exemplo:
- fomento ao embate de classes sociais;
O direito penal deve ser claro e preciso em suas tipificações. Há vários princípios envolvidos como: intervenção mínima, exclusiva proteção do bens jurídicos, este diz que o Estado não pode utilizar o Direito Penal para tutelar a moral, a religião, a ideologia, o estilo de vida ou a opção sexual.
Enfim, a PL 5358/16 quer tipificar alguma coisa, tem que deixar um texto claro e explícito e não um texto vago.
Recomendo a leitura do Livro Negro do Capitalismo, assim como no Livro Negro do Comunismo, temos milhares de mortes atribuídas ao Capitalismo também. continuar lendo
O comunismo jamais foi um sistema econômico. Foi um sistema político e como tal não fez outra coisa a não ser provocar genocídios, prender opositores e cercear toda e qualquer liberdade de ação do indivíduo que não fosse antes avalizada pelo Estado. Portanto, não há nada de "econômico" nestas medidas e tudo de "político". Um sistema político que coloca o Estado como a máxima instância possível sobre a sociedade é sim um sistema que tem que ser proibido. Por fim, quem mais suprimiu pluralidade de ideias foi justamente o comunismo. continuar lendo
Westlei F.,eu não pretendia comentar nesse espaço mas eu não pude resistir depois de ler sua citação ao Novo Testamento Cristão. Nada pode ser mais distante do verdadeiro cristianismo do que o marxismo. O cristianismo prega a compaixão, o perdão, a caridade, a fé em um Deus. O verdadeiro cristianismo respeita o livre-arbítrio das pessoas, uma verdadeira exaltação à liberdade humana. E liberdade é a coisa que o marxismo mais teme e odeia.
O marxismo nega a realidade imaterial, escarnece de todo e qualquer sentimento religioso - por sinal, considera a religião um oponente a ser combatido e eliminado -, é autoritário, violento, opressivo, cruel e tirânico. E isso pode ser constatado tanto em uma analise mais atenta da sua concepção teórica quanto, e principalmente, sob uma perspectiva histórica e empírica.
Por fim, quero mais uma vez reiterar que essa ideologia socio-política-jurídica-economica abominavel chamada marxismo nada tem em comum com o verdadeiro cristianismo. Absolutamente nada! Se existisse um "comando revolucionário" nos moldes sovieticos, na epoca em que foram escritos os Atos dos Apostolos, os primeiros cristãos seriam expropriados compulsoriamente em nome da nascente "causa cristã", seus bens não seriam distribuidos a ninguem mas sim tomados pelos combatentes para a manutenção da campanha e, em seguida, mortos por serem parte da elite dominante opressora que permitiu e aceitou a dominação romana em seu território. Essa é a verdadeira mentalidade revolucionária marxista. continuar lendo
@adalbertomf
Dr. Adalberto Martins,
Sobre o Projeto de Lei 5358/16 ele é muito genérico e cria normas penais abstratas como:
- fomento ao embate de classes sociais;
Vai contra o princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos, praticamente adota o direito penal do inimigo de Jakobs.
O Nazismo é proibido, pois prega o extermínio de raças, isto é claramente contra a Constituição (art. 1º, III da CF), (art. 4º, II VIII da CF) e (art. 5º, III, XLII da CF).
Pedofilia é crime por motivos óbvios; a constituição proibi grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático (art. 5º, XLIV da CF). Suas comparações são pueril.
O Comunismo não prega extinção de raça.
Que eu saiba Marx, isto para ficar na vertente mais famosa do comunismo, prega luta de classes, assim como o capitalismo. Ou é mentira que a (classe burguesa) na transição do feudalismo para o capitalismo fez a Revolução Liberal contra as (classes do clero e a nobreza)? Isto é e foi simplesmente luta de classes!
Enfim, os burgueses fizeram a luta de classes contra o Clero e a Nobreza. Marx escreve as mesmas coisas na sua ideologia, porém, salvo engano, Marx não cita luta armada e, se citar, está indo exatamente igual aos burgueses. Todavia, discordo de luta armada.
Caso queiram proibir a vertente do Sistema Econômico Comunista que apoia o Regime Político Autoritário ou Ditatorial para implantar tal sistema econômico?? OK!
Mas, que positivem que é proibido fazer apologia aos Regimes Políticos:
- Totalitários;
- Autoritários;
- Ditatoriais.
Aí sim é possível discutir a constitucionalidade da lei, pois entramos no iter criminis na fase da cogitação ou preparação que vai contra o (art. 5º, XLIV da CF).
Aí teremos o Direito Penal do Fato:
O capitalista “burguês de hoje” que criar uma revolução para o Estado Liberal?? Estará proibido!
O comunista quer criar uma revolução para aplicar um Regime Ditatorial? Estará proibido!
O problema será que o Dep. Bolsonaro vive aplaudindo a ditadura. Ele vai querer calar a ele mesmo?
Assim como o Livro Negro do Comunismo que diz que foram 100 milhões de mortos. Temos o Livro Negro do Capitalismo que diz que foi 107 milhões de mortes, aproximadamente. As 100 milhões de mortes está na justificativa do projeto do Bolsonaro. Caso aprovado, temos que proibir o capitalismo também. continuar lendo
@wesf,
Irei começar pelos 100 milhões de mortos, Livro Negro do Comunismo e Livro Negro do Capitalismo. A pergunta é: você já os leu? Pois isto iria mudar a condução desse nosso embate de idéias.
A estimativa de 100 milhões de mortos é uma das diversas estimativas feitas por historiadores (há quem diga que foi mais). Ela é levantada pelo Livro Negro do Comunismo, cujos historiadores são franceses – e não americanos. Uma curiosidade sobre os autores, o que despertou muita ira e desespero da esquerda mundial, é o fato deles serem ex ou até mesmo marxistas atuantes (até a revisão do livro, pelo menos). Stéphane Courtois, por exemplo, é um ex-maoísta.
O Livro Negro do Comunismo adota uma metodologia válida para o levantamento de dados. Ele adota a definição de “crime” com base jurídica pelos critérios estipulados pelo Tribunal de Nuremberg (os mesmos que são usados para contabilizar as mortes no nazismo) e, subsidiariamente, em tratados e convenções sobre direitos humanos. As mortes deveriam ter alguma ligação com o regime político adotado naqueles países, seja por ação direta (quando Lênin ou Stalin ordenavam a morte de alguém, por exemplo), seja por ação indireta (medidas governamentais que acabam gerando mortes). Não são contabilizadas mortes aleatórias, sem fundamento político ou de ato governamental, como os que acontecem nos “crimes comuns”. Suas pesquisas se baseiam em documentos oficiais (inclusive alguns de difícil acesso), trocas de informações entre agentes políticos, cartas escritas por líderes (uma curiosidade entre marxistas é que eles costumam escrever muito), notícias, informações, depoimentos e etc. Ou seja, baseia-se em critérios de metodologia científica.
Já o Livro Negro do Capitalismo, este é somente uma paródia em relação ao outro. Não possui metodologia científica válida, não faz ligação entre as mortes e o fato do capitalismo (não há nexo causal), utiliza-se de juízo de valores deturpados, possuem inclinação ideológica a ser defendida... enfim, é só uma bobagem acadêmica. Não teria nenhum fator de impacto, a não ser por ter sido feito por professores e pesquisadores universitários – o que não é difícil encontrar alguém que se vale de uma suposta autoridade para fazer panfletagem ideológica. Não à toa fazem o que qualquer marxista faz diariamente: já vi marxista colocar “na conta” do capitalismo até mesmo morte de uma criança que imita algo que viu em algum desenho animado. Não faz nenhum sentido!
A fome de 1921-22 na URSS, por exemplo, foi ocasionado pelo constante aumento das políticas de cotas de requisição pelo governo (leia-se confisco), o que ocasionou redução da produção agrícola e das reservas de subsistência dos camponeses, que, ajudado por um problema climático (que não era nem para ser tão grave assim), levou à fome extrema – matando cinco milhões de pessoas. A medida foi baseada no pensamento marxista de igualdade. Já a fome na África, que tanto se culpa no capitalismo, não é uma medida governamental calçada no capitalismo, até mesmo porque problemas com escassez e desabastecimento, agravado por conflitos e questões até mesmo climáticas, acompanha a África desde antes da revolução industrial. Não há como fazer uma comparação que seja honestamente intelectual entre o capitalismo e o socialismo.
Ademais, o capitalismo não é calçado em um arcabouço doutrinário central. O socialismo/comunismo é. O capitalismo é uma constatação da realidade fática de que pessoas fazem trocas livres e voluntárias entre si, e que há precificação nestas operações. O socialismo/comunismo é uma utopia de sociedade, com determinações de moldes que se deve passar e alcançar – seja no campo político, econômico, comportamental, cultural ou coletivo/individual. Logo, as atrocidades nos regimes socialistas podem ser ligados às suas bases teóricas/doutrinárias; enquanto isto, mortes no capitalismo não tem nenhuma ligação do que a capacidade inventiva dos indivíduos – quase sempre de esquerda. Resumindo: essa coisa de que o capitalismo mata é, em 99% dos casos, chute e desconhecimento.
Já na questão do “comunismo bíblico”: como envolve questão de fé e religião no meio, não irei entrar a fundo no assunto. Mas, a meu ver, segue a mesma vereda do comunismo marxista: por não existir possibilidade de que haja uma voluntariedade universal, com 100% de aceitação humana, ela vai se dar por uma ditadura. Afinal, mesmo os que adotam essa ideologia por voluntariedade, quantos já venderam todos seus bens e propriedades e distribuíram entre os necessitados? Você fez?
Sobre o site Mises, creio que você confundiu as coisas. Os bancos não criam dinheiro (isto ocorria no século XIX): quem cria é o governo (na maioria dos casos, o Banco Central ou órgão similar). Ali eles apontam que os bancos emprestam valores que não estão em sua posse, mas sim na do Banco Central. Como o Banco Central cria formas de remuneração por esse dinheiro na posse dele, os bancos emprestam em cima desta remuneração que, a priori, não se deu. Ele até explica a operação que o Banco Central na compra de títulos que simplesmente digita o valor na conta corrente correspondente à reserva fracionária. O que você não entendeu nisto tudo é que esta operação, sem a participação do governo, simplesmente iria quebrar – em pouquíssimo tempo, diga-se de passagem. É só você pensar: se eu te prometo emprestar R$ 1 milhão, e eu não tenho nem R$ 10 mil em conta, quando você for se dirigir a mim para sacar o dinheiro, o que vai acontecer? Se alguém não me der o restante do dinheiro, eu não terei R$ 1 milhão para lhe dar. Este é o problema de operações financeiras sem lastro. E este é o malefício do governo atuar muito no mercado financeiro: como a atividade típica dos banqueiros é lucrar em cima do depósito dos clientes, quando o governo se mete acaba desvirtuando essa atividade típica. No fim, a culpa é justamente pela AUSÊNCIA de um pensamento liberal por um governo – que não estaria ajudando bancos ruins a fazerem suas fraudes.
Em relação à inconstitucionalidade, eu também observo assim. Já até disse isto em outro comentário. Só não faço essa diferenciação com o nazismo, pois o que muda entre eles são os grupos a serem eliminados.
Um abraço! continuar lendo
Então nesse pluralismo ta valendo nazismo também . continuar lendo
O Cara realmente quer a volta da ditadura militar, diferença agora só querem prender os esquerdistas a não ser que também crie a lei da tortura...
O pior é ter pessoas (eleitores) que apoiam ele... continuar lendo
Seu desconhecimento do que chama de "ditadura" mostra que conhece a História a partir de uma única visão. continuar lendo
O Regime democratico militar foi um exelente periodo pra se viver no Brasil
Criminalidade baixissima e crescimento como jamais visto na historia deste pais. continuar lendo
Se tem que haver ditadura que ela não seja a Comunista.
O mundo inteiro está se voltando à posições politicas de direita como única forma de garantir a democracia. Só o BRASIL, onde o único modelo comunista é o do funcionalismo público, insiste em remar contra a maré. continuar lendo
A lei da tortura já está nas mãos do governo paralelo do crime organizado, defendido por movimentos comunistas e socialistas. continuar lendo
Regime Democrático Militar? Só se for democracia no estilo Coreia do Norte. A ditadura teve sim seu lado bom como o ex: a economia estava ótima e a segurança pública era eficaz. Mas enquanto a liberdade como fica? a midia era censurada e a internet não existia tudo era controlado por uma "elite' que defendia seus próprios interesses sem se importar com a população.
Se olhar para países que são ditadura ou que não respeitam os direitos humanos a criminalidade por parte de"bandidos" praticamente não existe só o que existe é a criminalidade por parte do Estado, ditadura nada mais é do que liberdade total do Governo fazer o que quiser com seus escravos ops cidadãos, sinceramente viver em um país que não respeita a DUDH é o mesmo que pular de avião sem paraquedas ou tentar cruzar o Atlântico sem saber nadar.
Nosso atual sistema democrático tem diversos defeitos mas ainda sim é o menos pior, não é necessário ser um cientista politico para saber que regimes totalitários não funcionam é só ver os exemplos dos paises com melhor IDH global que são grandes exemplos de um regime livre. continuar lendo
Que visão Luciana, só se for as dos "cegos" que acreditam naquilo que quer acreditar independentemente de princípios humanitários e sem critério de BOM SENSO COMUM (que falta em muitas 'em muitas' pessoas hoje em dia), vocês falam de ditadura como se fosse um período de mar de rosas no Brasil e não foi, não me venham dizer a asneira que economia brasileira era mil maravilhas na época da ditadura não tem lógica nenhuma, a economia podia ir bem em grandes polos metropolitanos aonde se concentra os grandes empresários e não era capitado todas área territorial do Brasil, com todos Estados e Municípios (até porque a comunicação era mais difícil e precária) para ter cálculos mais perto dos precisos, se tem essa ideia que economia era boa e que crescia, era porque antigamente os trabalhadoras rurais ou até os industriais trabalham que nem escravos 14 horas por dia e ganhavam uma miséria que mal dava para se alimentar, os rurais conseguiam se alimentar devido a próprio cultivo, quem ganhava com isso? Os donos das propriedades rurais, os donos das industrias, o capital ficava na mão deles e grande parte da sociedade viviam de migalhas, não é ponto de visão política que estou dizendo, é história, é a história que eu sei que meus antepassados passaram, que meus pais passaram, isso que eles são do Sul do Brasil, imagina na região Norte e Nordeste, faça uma comparação passado-presente, não era fácil, não queira que a gente retroaja ao passado sofrido, hoje podemos passar por dificuldades mas já foi muito pior, eu sou uma pessoa que é favor de um país melhor, não para uma certa classe mas para todos, indiferente se for esquerdista ou direitista, quero que todos melhorem sua qualidade de vida e fiquem bem! continuar lendo
começa assim, criminalizam símbolos e depois matam pessoas sob o manto da "legalidade"..... continuar lendo
Se você enaltece estes símbolos por quê não usa sua camiseta com uma suástica ou com o símbolo do estado islâmico? continuar lendo
pela sua lógica falha, você é a favor do estado islamico e nazismo. Abraços. continuar lendo
Matar pessoas sob o manto da legalidade foi o que o comunismo fez durante todo o século XX e continua fazendo em Cuba e Coreia do Norte. Cem milhões de mortos sob o regime da legalidade apenas no século passado. continuar lendo
Caro doutor Claudio Santos pelo que eu puder ler no comentário ele apenas defendeu o direito de cada um seguir a sua própria ideologia independente se ela é certa ou errada. O Comunismo não funcionou e nem vai funcionar isso é fato pois a economia é a base da sociedade no entanto até onde eu sei não se pode prender ninguém por falta de inteligência (burrice em termos mais populares) correto?
Vou deixar a frase do grande Voltaire para melhor reflexão: "Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lá. continuar lendo