Comissão de Educação debate metas do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação promove debate nesta quinta-feira (17) sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. O debate atende a requerimento do deputado Bacelar (Pode-BA).

O parlamentar explica que a lei 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação, atribuiu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao lado de outras instâncias a responsabilidade de acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Entendemos que fazer a escuta dos atores educacionais sobre alguns temas importantes para o bom andamento do Plano é parte importante da tarefa institucional de monitoramento. Adequa-se de forma coerente às características do trabalho parlamentar e ao papel do Poder Legislativo”, afirma Bacelar.

Foram convidados:
- o representante da secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Marcos Ozorio;
- representante do Conselho Nacional de Educação;
- o professor da Unicamp Luiz Carlos de Freitas;
- a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Cândida Beatriz Rosseto;
- representante da Frente Nacional de Prefeitos;
- o professor Moaci Carneiro; e
- o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara

O debate será realizado às 9h30, no plenário 10.

Da Redação - RL
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