Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (18)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Igreja Evangélica Pentecostal
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (19)

9 horas
Comissão de Viação e Transporte

Seminário os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir o impacto causado pelas restrições dispostas na Portaria MMA 445, de 17 de dezembro de 2014 e ouvir as partes afetadas a fim de encontrar soluções para os problemas causados pela mesma à cadeia produtiva pesqueira no Espírito Santo.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercillo; os representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
Plenário 6

10 horasComissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a Implementação do pacto firmado entre a CBF, clubes esportivos e a CPI - Exploração sexual de crianças e adolescentes, pela proteção das crianças e dos adolescentes.
Foram convidados, entre outros, o ministro Do Esporte, Leonardo Picciani a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva; a jornalista do El Pais, autor de reportagens sobre exploração sexual em escolinhas de futebol do país, Breiller Pires; a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueredo.
Plenário 11

10 horasComissão de Educação
Audiência pública para discutir as Politicas Pública voltadas para a Juventude do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Juventude (SNJ), Francisco De Assis Costa Filho; os presidentes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto; e Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.
Plenário 10

10 horas Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Hemodiálise no Brasil e a situação dos Pacientes Renais Crônicos.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha; o diretor de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia-SBN, Miguel Carlos Riella; o presidente da Associação Brasileira do Centro de Diálise e Transplantes (ABCDT), Yussif Ali Mere Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.
Foram convidados, entre outros, a secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia, Ana Marina Martins De Lima; a representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno; o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz, Luiz Claudio Meirelles.
Evento interativo peloe-Democracia.
Plenário 8

14h30 Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir ações realizadas no combate à seca no norte do estado de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios de Integração Social; da Defesa, da Agencia Nacional de Águas.
Plenário 15

14h30 Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o Transporte como Direito Social.
Foram convidados o engenheiro e ex-secretário de transportes da Prefeitura de São Paulo, Lúcio Gregori; a arquiteta e urbanista, professora aposentada da Universidade de São Paulo, Ermínia Maricato; a educadora, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Cleo Manhas; a diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento - ITDP Brasil, Clarisse Linke; e representante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique Santarém.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Apresentação do plano de trabalho para 2017; exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário a definir

16 horas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte.
Foram convidados o representante do Ministério da Saúde, Adele Benzaken; e o médico da Fundação Hospital Adriano Jorge, Sidney Raimundo Silva Chalub.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

16h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda".
Foram convidados, entre outros, o Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão;
os secretários Nacional de Segurança Pública (Senasp), Carlos Alberto dos Santos Cruz; e de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Roberto Cesário de Sá; o comandante geral da PMERJ, Wolney Dias.
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (20)

14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente episódios de violência e a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Raul Jungmann; os coordenadores da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, Luciano Mariz Maia; e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.
Plenário 9

14h30 Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir

15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Lesão Medular
Foram convidadoso doutor em Urologia (UNIFESP), chefe do Departamento de Urologia da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José Carlos Truzzi; a
enfermeira Estomaterapeuta do HC Curitiba e Mestre em Tecnologia em Saúde pela PUC-PR, Gisela de Assis; o atleta Paralímpico RIO 2016 de Rugby em Cadeiras de Rodas, Rafael Hoffmann
Plenário 13

QUINTA-FEIRA (21)

9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 3894/00, que trata da publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho; especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio De Freitas Gomes; e a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão
Plenário 11

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o projeto de criação da EmbrapaTec, matéria objeto do PL 5243/16.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-Executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Cleber Oliveira Soares; o membro do Conselho de Administração da Embrapa Florestas, Antonio Maciel Botelho Machado.
Plenário 5

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Filantropia.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira; e da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Paulo Fossatti; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

9h30 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PDC 427/16, que susta a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Foram convidados, entre outros, a médica Veterinária e Coordenadora da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi; o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; o diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Universidade Paulista, Paulo Anselmo Nunes Felipe.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8

10 horas
Sessão Solene

Homenagem à maior rádio de Minas Gerais – Rádio Itatiaia
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater e esclarecimentos sobre a tarifa portuária THC2 - Terminal Handling Charge."
Foram convidados, entre outros, o diretor-eeral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; o procurador, representando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Rodrigo Abreu Belon Fernandes.e mado)
Plenário 11

10 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para dsicutir a indústria das multas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Carona Legal, Valdir Braz de
Azevedo; e secretário da Associação Carona Legal, Eduardo Ranulpho.
Plenário a definir

SEXTA-FEIRA (22)

9 horas
Comissão do Espote

Mesa Redonda para discutir o potencial do futebol amador ou de várzea, no que tange a levar cidadania e inclusão social à população mais carente.
Foram convidados, o secretário Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju (SEJESP), Jorge Araújo Filho; o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas; representante das Escolinhas de Futebol do Estado de Sergipe, Gerfferson Santos Santana
Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju-SE

9 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Plenário Ulysses Guimarães

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