Comissão de Desenvolvimento Econômico vai ouvir ministro da Agricultura sobre EmbrapaTec

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública hoje com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para discutir o projeto de criação da Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima – EmbrapaTec, subsidiária da Embrapa, que está prevista no projeto de lei 5243/16.

O debate foi proposto pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar ressalta que o projeto do Executivo pretende autorizar a Embrapa a criar uma subsidiária integral, uma sociedade anônima de capital fechado, sob o nome de EmbrapaTec, que terá como objeto social a negociação e a comercialização das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa.

Além disto, o projeto autoriza que sejam explorados os direitos de marcas e os direitos de propriedade intelectual deles decorrentes, promovendo a disseminação do conhecimento gerado pela Embrapa.

Salomão lembra que após 44 anos de fundação, a Embrapa conta hoje com 62 unidades de pesquisa distribuídas no território, mais de 9.700 funcionários, milhares de pesquisas desenvolvidas e entregues para a sociedade brasileira, “e segue buscando inovar e evoluir na sua gestão”.

Convidados
Também foram convidados para o debate:

• o diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Cleber Oliveira Soares;
• o chefe-substituto da Secretaria de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Raul Osório Rosinha;
• o chefe da Embrapa Meio Ambiente - Unidade Jaguariúna/ SP, Marcelo Augusto Boechat Morandi;
• o pesquisador da Embrapa - Unidade Jaguariúna/ SP Mario Artermio Urchei;
• o integrante do Conselho de Administração da Embrapa Florestas, Antonio Maciel Botelho Machado;
• o consultor de tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré; e
• o secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 5.

Íntegra da proposta:

• PL-5243/2016

Da Redação - RCA
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