Comissão de Desenvolvimento Econômico discute projeto que cria EmbrapaTec

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública hoje para discutir o projeto de criação da Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima – EmbrapaTec, subsidiária da Embrapa, que está prevista no Projeto de Lei 5243/16.

O debate foi proposto pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar ressalta que o projeto do Executivo pretende autorizar a Embrapa a criar uma subsidiária integral, uma sociedade anônima de capital fechado, sob o nome de EmbrapaTec, que terá como objeto social a negociação e a comercialização das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela empresa.

Além disto, o projeto autoriza que sejam explorados os direitos de marcas e os direitos de propriedade intelectual deles decorrentes, promovendo a disseminação do conhecimento gerado pela Embrapa.

Salomão lembra que, após 44 anos de fundação, a Embrapa conta hoje com 62 unidades de pesquisa distribuídas no território, mais de 9.700 funcionários, milhares de pesquisas desenvolvidas e entregues para a sociedade brasileira, “e segue buscando inovar e evoluir na sua gestão”.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Cleber Oliveira Soares;
-o chefe-substituto da Secretaria de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Raul Osório Rosinha;
- o chefe da Embrapa Meio Ambiente - Unidade Jaguariúna/ SP, Marcelo Augusto Boechat Morandi;
- o pesquisador da Embrapa - Unidade Jaguariúna/ SP Mario Artermio Urchei;
- o integrante do Conselho de Administração da Embrapa Florestas, Antonio Maciel Botelho Machado;
- o consultor de tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré;
- o coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues; e
- secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 5.

Acompanhe ao vivo pela WebCâmara.

Íntegra da proposta:

• PL-5243/2016

Da Redação - RCA
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