Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (25)

8h45 Parlamento Jovem
Abertura da 14ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Abertura e integração dos participantes, no Plenário 1; foto do grupo e visita ao Congresso, no Salão Negro.
Evento interativo pelo e-Democracia
O evento continua a tarde.
Plenário 1 e Salão Negro

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário sobre a universalização do saneamento básico com controle social.
Assembleia Legislativa do Piauí

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Mesa redonda para discutir o rito especial para crimes de trânsito na persecução penal.
Assembleia Legislativa do Paraná

13h30
Parlamento Jovem

Diversos temas e criação dos partidos políticos do PJB, eleição dos líderes e formação das chapas para concorrer à Mesa Diretora
Plenário 1 e 2

14 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Centro Cultural e Centro de Documentação e Informação da Câmara

Encontro com o autor, apresentação dos livros Curso de Regimento Interno e Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional, publicados pela Câmara.
Participantes: escritores e servidores da Câmara André Carneiro, Luiz Claudio Santos e Miguel Gerônimo.
Salão de Leitura da Biblioteca da Câmara

TERÇA-FEIRA (26)

9 horas
Votação em Plenário

Pautas: PL 8612/17, da Comissão Especial da Reforma Política, que muda a legislação dos partidos e das eleições (reforma política infraconstitucional); PLP 301/16, do deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65); PEC 282-D/16, definição sobre três pontos da proposta que proíbe as coligações em eleições proporcionais – deputados e vereadores – e estabelece critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Parlamento Jovem

Sessão solene de posse dos deputados jovens e eleição da Mesa Diretora do PJB 2017.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir a MP 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; da Fazenda; o presidentes da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha; e da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo
Plenário 10

10 horas Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana.
Foram convidados, entre outros a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz, Karen Friedrich; os representantes da Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia, Cleber Adriano Rodrigues Folgado; do Grupo de Estudo de Saúde e Trabalho Rural (Gestru) da Medicina UFMG, Jandira Maciel da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Subcomissão Especial Temporária destinada a propor a regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o recall
Audiência pública assuntos relacionados a recall.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Ford América Latina, Lyle Watters; da General Motors Mercosul, Carlos Zarlenga; do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Plenário 11

10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)

Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento
Foram convidados a professora do Departamento de Ciência Política da USP Marta Teresa da Silva Arretche; e o representante do Movimento Todos Pela Educação, Caio Callegari.
Plenário 9

13 horas
Parlamento Jovem

Reuniões partidárias
Salas e auditório do Cefor

14 horas
Comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para esclarecimentos acerca da privatização da Eletrobrás e da extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Asssociados (Renca).
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho
Plenário 2

14 horas Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o preço dos combustíveis.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Preços da Petrobras, Gustavo Scalcon; representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP); a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina P. Caram Guimarães; vice presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustiveis), José Camargo Hernandes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o plano de ação para prevenção e combate à esporotricose. Causada pelo fungo Sporothrix schenckii, a esporotricose é uma micose que pode afetar animais e humanos.
Foram convidados a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, médica veterinária, professora de epidemiologia e saúde pública e coordenadora do projeto de combate e controle da esporotricose na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, Carla Sássi; Médico infectologista da Unesp Botucatu, Alexandre Naime; pesquisadora e responsável pelo setor de zoonoses da Fiocruz, Isabella Dib; representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, representante do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas, Wellington Oliveira Bernardo; presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro, e representantes do Ministério das Cidades; e da União Nacional de Moradia Popular, Evaniza Lopes Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir o PL 6817/17 - Auditoria na Dívida Pública.
Foram convidados representante da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Avila; o doutor em Desenvolvimento Econômico e Social pela Universidade de Sorbonne Carlos Alberto Ferreira Lima; o pós-graduando em Direito Tributário e Econômico e vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Diego Monteiro Cherulli.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para discutir os problemas amplamente relatados na mídia sobre planos de saúde, especialmente o fato de associados serem forçados a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Nardi; o diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS, Daniel Meirelles Pereira; a presidente da Fenasaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes; e representante da Proteste, Henrique Lian.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista da MP 789/17

Para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Foram convidados representante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG); representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig); e professor de Legislação Tributária da Universidade de São Paulo Helenilson Cunha Pontes.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, Senado

14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação

Audiência pública para debater o crime de preconceito de raça e de cor (caso Thamires Menezes)
Foram convidados a estudante de jornalismo Thamires Menezes; a advogada da estudante Thamires, Clara Arlene Ferreira da Conceição; o coordenador da Coordenadoria de Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial/ Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos do Estado de Sergipe, Eudes da Silva Carvalho; e a repórter do Portal R7 Giorgia Catarina Cavicchioli.
Plenário 14

14h30
CPMI da JBS

Votação de requerimentos.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foram convidados o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda e do INSS, Marcelo Caetano; o presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha; o presidente do Conselho Federal do Serviço Social, Josiane Soares Santos; e secretário de Formação Política e Sindical da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Serviço Social (Fenasp), Carlos Roberto dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

14h30 Comissão Mista de Orçamentos
Relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Plenário 2

14h30
Comissão especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16)

Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados representante do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde

Audiência pública para debater a inovação na produção nacional em radiologia e exames de imagem.
Foi convidado representante da Empresa Brasileira de Pesquisa e Produção Industrial (Embrapii).
Plenário 15

14h30 Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para debater a importância para as micro e pequenas empresas, mais especificamente sobre a simplificação do ambiente empreendedor.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o assessor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fernando de Nielander Ribeiro; o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva.
Plenário 3

15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara

Reunião para sorteio de novo nome para integrar a lista tríplice para a escolha do relator do Processo nº 15/17, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD/PA); e instauração do Processo nº 16/17 e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD/PA).
Plenário a definir

16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17

Que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); da Secretaria de Meio Ambiente do Pará; e o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Votação de requerimentos.
Plenário 16

17 horas
Secretaria da Mulher

II Reunião do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partido
Discussão da PEC 134/15, para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do DF e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes; propaganda de televisão, tempo mulher; Medalha Mietta Santiago; mudança do Código Penal no que diz respeito aos Direitos das Mulheres; PLs aprovados pela Bancada Feminina; proposta de calendário anual do Fórum 2018.
Plenário 5

19 horas
Parlamento Jovem

Acompanhamento de Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (27)

8h30
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo, para debater proposições prioritárias sobre o cooperativismo para o último trimestre de 2017. Entre os assuntos, o PLP 100/11, que permite que as cooperativas de crédito possam operar as disponibilidades de caixa de prefeituras e outros entes públicos municipais.
Salão Nobre

9 horas
Votação em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9 horas
CPMI da JBS

Audiência pública para ouvir Willer Tomaz de Souza e Angelo Goulart Villela
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 40 Anos da Rádio Nacional da Amazônia
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater e analisar a contribuição que os processos históricos representados pelos acontecimentos de 1917, na Rússia, trouxeram para o desenvolvimento econômico e social dos povos no mundo e as relações diplomáticas entre o Brasil e a Rússia.
Foram convidados o presidente da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo, Gilberto Ramos; professor da PUC/RJ Luis Manuel Fernandes; e professora da UFF Zoia Prestes. Após a audiência pública, haverá reunião deliberativa.
Plenário 3

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30 Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30
Comissão Mista sobre a MP 791/17

Que cria a Agência Nacional de Mineração
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados representantes dos Ministérios de Minas e Energia; e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

11 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho do relator, Thiago Peixoto (PSD-GO); e deliberação de requerimentos.
Plenário 11

14 horas Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a resolução nº 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea, e dá outras providências.
Foram convidados o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Roscoe Bessa; a diretora-geral do Procon/DF, Ivoneide Oliveira; os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater o crescimento dos casos de intolerância por motivação religiosa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Romi Márcia Bencke; da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos; e o pioneiro das políticas de diversidade religiosa e de combate à intolerância Perly Cipriano.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão do Esporte

Apresentação do relatório da visita às instalações do Comitê Olímpico do Brasil (COB) no Parque Aquático Maria Lenk; e proposições.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o PL 3404/15, que altera a Lei nº 9.503/97, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, coronel Carlos Helbingen Júnior; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; e o diretor do Detranatran, Elmer Coelho Vicenzi.
Plenário 1

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para discutir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação das práticas da justiça restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.
Foram convidadas a professora livre docente em Direitos Humanos pela faculdade de direito de Ribeirão Preto da USP Fabiana Cristina Severi; a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos; do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e a defensora pública do DF, coordenadora dos 12 núcleos de Defesa da Mulher da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Dulcyelle Almeida.
Plenário 15

14h30 Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.
Foram convidados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos; os representantes da Congregação Israelita Capixaba (Cicapi), Marcia Boukai; da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Roberto Luis Faingold; da Associação de Sobreviventes do Holocausto, Tomás Venetianer.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o doutor em Direito pela USP com 20 anos de experiência em Direito Bancário, Mercado de Capitais e Indústria de Fundos, Erik Oioli; doutor em Direito pela USP, autor do livro "Crimes Informáticos e suas Vítimas" da Editora Saraiva, Spencer Toth Sydow; representante do BitcoinToYou; representante do Mercado Bitcoin; e representante do Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC).
Plenário a definir

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de mensagens e projeto de lei.
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 Comissão Mista de Orçamentos
Relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Plenário 2

14h30
Comissão Mista Especial da Lei Kandir

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda; governos estaduais; Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

Audiência pública para discutir a descriminalização das drogas.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o deputado Paulo Teixeira PT/SP.

16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17

Que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac); da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam).
Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado

QUINTA-FEIRA (28)

9 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior e deliberação de outras matérias.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Banco Mundial

Seminário Internacional – Governança e Democracia: um caminho para o desenvolvimento. O seminário continua à tarde, às 14 horas
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Parlamento Jovem

Rodadas de discussão no Plenários 3, 4, 5; 10h – Trabalhos das Comissões: deliberação de proposições nos Plenários 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Plenário das comissões

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos e em construção e a retenção da arras, matéria objeto dos PL 3475/15 e 5812/16, apensados ao PL 1510/15.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral da República do Ministério Público Federal MPF, Raquel Elias Dodge; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (Sinduscon/SP), Ronaldo Cury De Capua.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Foram convidados a secretária da Secretaria Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eline Neves Braga Nascimento; o diretor-geral do Senai, Rafael Luchesi; o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira; e representante do TST, ministra Kátia Magalhães Arruda.
Plenário 10

9h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher da Câmara
Audiência pública para debater o tema Mulheres, Violências e Mídias Sociais: como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet.
Foram convidadas, entre outros, a professora da UnB e coordenadora do Projeto "Escola de App:Enfrentando a Violência online contra meninas", Janara Sousa; professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva, Lola Aronovich; a delegada de Polícia Federal Diana Calazans Mann.
Evento interativo peloe-Democracia
Plenário 14

10 horas
Comissão Geral

Pauta: “A Reforma Tributária”.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir a cadeia produtiva de animais de estimação.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Agricultura; representante dos Criatórios de Pet Domésticos e Silvestres, Felipe Weber Mendonça Silvai Pecuária e Abastecimento; presidente da Câmara Setorial Pet e Representante da Cadeia Produtiva Pet, José Edson Galvão de França.
Plenário 6

10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o cenário atual das políticas públicas de educação no campo e suas perspectivas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Mendonça Filho; o reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Silvio Luiz de Oliveira Soglia; e o presidente do INCRA, Leonardo Góes Silva.
Plenário 9

10 horas Comissão Mista de Orçamentos
Audiência pública para apresentação do Relatório de Políticas e Programas de Governo.
Foi convidado o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Cláudio Castello Branco.
Plenário 2

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para requerer a realização de audiência para debater a informação que o Consórcio Aeroportos Brasil, administrador do Aeroporto de Viracopos, devolverá a concessão para o governo federal.
Foram convidados o ministro dos Portos e Aeroportos Maurício Quintella Lessa; o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas; o prefeito de Campinas, Jonas Donizette; o economista da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos; o diretor presidente da Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), Gustavo Müssnich.
Plenário 11

13h30
Parlamento Jovem

Trabalhos das comissões: deliberação de proposições nos plenários 4, 5, 6, 7, 8 e 9; 17h – Reunião partidária nos plenários 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Plenário das comissões

14 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Banco Mundial

Seminário Internacional Governança e Democracia: um caminho para o desenvolvimento
o encontro tem por objetivo fortalecer o diálogo sobre os desafios de governança e as mudanças que o Brasil precisa para alcançar um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na programação está prevista a apresentação do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2017: Governança e a Lei, que trata de políticas públicas de sucesso, além de vários painéis de discussão sobre a governança no Brasil.
Auditório Nereu Ramos

16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Visita ao Centro de Revitalização da Terceira Idade em Toledo/PR; e visita ao campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) para conhecer o programa de extensão da UNATI (Universidade da Terceira Idade) em Cascavel/PR.
Cascavel/PR

18h30
Parlamento Jovem

Reunião do Colégio de Líderes do PJB
Sala de comissão

SEXTA-FEIRA (29)

8h30 Parlamento Jovem
Sessão Plenária, entrega dos certificados, celebração e encerramento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1

9 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Seminário sobre os Direitos das Pessoas Idosas no município de Cascavel/PR
Auditório do Parque de Exposições de Cascavel/ PR

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário Regional Nordeste - Salvador/BA
Universalização do Saneamento Básico com Controle Social
Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia – UFBA

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário sobre a Zona Franca do Estado do Paraná
Fundação Cultural de Foz do Iguaçu

13h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque no Combate ao Desperdício de Alimentos, no município de Serra/ES.
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Laranjeiras –Serra/ES

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