Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (16)

9 horas
Sessão Solene

Comemoração do centenário do deputado Flávio Portela Marcílio.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horasComissão Mista Especial da Lei Kandir
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes; o ex-governador do RS Germano Rigotto; e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Hospital Espírita André Luiz.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

16h30
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ

Audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, juntamente com a bancada parlamentar do RJ, com representantes dos hospitais, de institutos e de conselhos regionais.
Tema: A situação e as perspectivas para as unidades federais de saúde no Rio de Janeiro.
Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Rio de Janeiro

TERÇA-FEIRA (17)

9 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir negociação coletiva e direito de greve.
Foram convidados, entre outros, o jurista Jorge Luiz Souto Maior; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques; e o diretor do Departamento de Gestão de Pessoal Civil do Ministério do Planejamento, Rogério Xavier Rocha.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 12

9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Seminário: Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Plenário a definir

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear)
Seminário da subcomissão em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, para apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução de perdas de água.
Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária que tem na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar 76/07, que inclui diversos municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao aniversário do estado do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.
Foram convidados os presidentes do Conselho de Administração de Defesa Econômica, Alexandre Barreto de Souza; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior; os ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Alysson Paulinelli; e o diretor executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA), Carlos Eduardo Florence.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a educação escolar indígena.
Foram convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho; o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; a reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane Maria Calarge; os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo; e do Conselho Indigenista e Missionário (Cimi), Cleber Buzatto; e a coordenadora do Fórum Nacional de Educação Indígena (Fneei), Teodora de Souza Guarani.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Foram convidados representantes do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Educação; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram convidados o administrador da Hidrovia do Rio Paraguai, Marcos Derzi; o superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Estado do Paraná (ITTI/UFPR), Eduardo Ratton; o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Erick Moura de Medeiros; e o diretor-executivo do Movimento de Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira.
Plenário 11

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 791/17

Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e do Instituto de Desenvolvimento da Mineração.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Apreciação das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 16

13 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário para debater os avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação das emendas de comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para discutir a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil.
Foram convidados a presidente do Ibama, Suely Araújo; os representantes da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), Klaus Kurt; da Reciclanip, Rafael Martins; da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Milton Favaro Júnior; da Associação Nacional das Empresas de Reciclagem de Pneus e Artefatos de Borracha (Arebop), José Carlos Arnaldi; e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Mario William Esper.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Seminário: Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir desenvolvimento sustentável, industrialização e inovação.
Foram convidados, entre outros, o oficial de Assuntos Econômicos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Jörg Mayer; o oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) - Escritório de Brasília, Marcos Vinícius Chiliatto; o coordenador executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Fabio de Almeida Pinto; e o professor da UFRJ Caetano Penna.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater denúncias de publicidade abusiva da empresa Nissan referente à nova Frontier Nissan, denominada O Caçador de Nuvens; e da distribuidora de combustíveis Ipiranga referente ao comercial denominado Vencedor.
Foram convidados a diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Guimarães; o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; a subprocuradora-geral da República da Procuradoria Federal de Defesa dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e representantes das empresas Nissan e Ipiranga e da agências de publicidade Talent Marcel e Guia Marketing.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir os serviços de TV a cabo, internet e telefonia no País.
Foram convidados a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Guimarães; o presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento; a diretora-geral do Procon do Distrito Federal, Ivoneide Oliveira; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy Cardoso Moreira; e a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14h30Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente os recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.
Foram convidados o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Rogério Sampaio Cardoso; o atleta paralímpico de Goallball, Alexsander Celente; o mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Vitor Almada; o ex-atleta e professor de Educação Física Fernando Franco Ferreira; o atleta paralímpico de futebol de cinco Ricardo Steinmetz Alves; e representantes do Comitê Olímpico do Brasil; do Comitê Paralímpico Brasileiro; e do Conselho Nacional de Atletas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)
Plenário 5

14h30Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Willys Lyra.

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 787/17

Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17

Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Votação de relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 790/17

Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Votação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17

Medida provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 787/17

Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

16h30Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil.
Foram convidados o gerente de Regulamentação e superintendente substituto da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da Anatel, Nilo Pasquali; o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato Neto; e representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Justiça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (18)

8h30
Comissão de Minas e Energia

Seminário sobre a Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.
O evento continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Médico.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação das propostas de emenda ao orçamento para 2018.
Plenário 6

9 horas
CPMI da JBS

Audiência pública para ouvir o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Vinicius Marques de Carvalho; e o executivo da JBS S/A Francisco Assis e Silva.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a produção agrícola indígena.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora Terezinha Aparecida Borges Dias, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalla;o representante da etnia Paresi, de MT, Arnaldo Zunizake da Aldeia Bacaval
Plenário 6

9h30
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao orçamento de 2018.
Plenário 3

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater a destinação final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração, matéria objeto do PL 3940/15.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Walter Alvarenga; e o professor adjunto do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto (Propec), Ricardo Fiorotti.
Plenário 5

9h30Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os programas e projetos de turismo regional.
Foi convidado o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Plenário 15

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30Comissão de Viação e Transportes
Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.
Plenário 11

10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Plenário 1

10 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater e conhecer as experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Grupo Dignidade, Antônio Luiz Martins dos Reis; o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes; e o diretor-executivo da Fundación Todo Mejora, Diego Poblete Mella; logo após, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Apreciação das sugestões de Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual - LOA/2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

11 horas
Votações em Plenário

Análise de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

13h30Comissão de Cultura
Evento Manifesto Cultural: A música sacra e a cultura brasileira.
Apresentação dos músicos convidados: Tayrone Oliveira, André Ganso, Karen Nulma, Pamella Cruz, Mr Pingo e Sérgio Quadros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14 horas
Comissão de Turismo

Audiência pública para discutir demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil.
Foram convidados o ministro do Turismo, Marx Beltrão; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos; a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero; o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani; e a diretora do Spa do Vinho - Bento Gonçalves, Deborah Villas Boas.
Plenário 5

14 horasComissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os investimentos do governo federal na cultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, Oswaldo Augusto de Barros; do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Coutinho; e da Orquestra Filarmônica de Brasília, Doner Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos. Logo após, haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 (Estatuto da Igualdade Racial).
Foram convidados os professores da UFF Isabel Cruz, Rosália Lemos e Hédio Silva Júnior; e da UnB, Inez Montagner; a representante da Associação Nacional de Pesquisadores Negros, Anna Benite; e a secretária de Combate ao Racismo (CNTE), Ieda Leal.
Plenário 10

14h30Comissão de Minas e Energia
Seminário: Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Audiência pública para debater os avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Ana Cristina Mendes Pereira; a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi; e o defensor público Danniel Vargas de Siqueira Campos, do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Plenário 15

15 horas
Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no PPI.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para debater a "violência financeira".
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Central Jurídica do Idoso do TJDFT, Márcia Domingos de Sá; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Gadelha; e o coordenador do Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon-SP, Diógenes Donizete Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a atenção às pessoas com síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Foram convidados o médico neurologista Acary Bulle; o fundador da 1ª Associação dos Vitimados Pós-Poliomielite, Ari Colatti; o idealizador da Associação Gaúcha dos Vitimados da Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Ari Heck; a ativista em prol dos vitimados da poliomielite no Brasil, na Espanha e em outros países, Rosângela Rabeell; e a presidente da Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Andrea Rosana Silva.
Plenário 13

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater sobre as exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública.
Foi convidado o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (19)

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário

Análise de projetos remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.
Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, José Roberto Barreto; e do Instituto Cuidar Jovem, Marcos Daudt.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater os dois anos da tragédia em Mariana (MG), a situação das vítimas e a recuperação ambiental.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do estado de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto; a representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão, Valeriana Gomes de Sousa; e um representante do Ibama.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para prestar esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca da Silva; o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Marcelo Moncorvo Britto; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Camargo Scheibe.
Plenário 7

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a Busca Ativa Escolar.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), Aléssio Costa Lima; do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e do Congemas, Vanda Anselmo.
Plenário 10

9h30Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597/07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Foram convidados, entre outros, o historiador e membro da Academia Brasileira de letras (ABL) José Murilo de Carvalho; o historiador e diretor do Museu Histórico Nacional (MHN), Paulo Knauss; e a historiadora, cientista política e pesquisadora Isabel Lustosa.
Plenário 10

10 horas
Comissão Geral

Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir a execução de políticas públicas para as populações extrativistas.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra; a coordenadora-geral do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, Francisca da Silva Nascimento; e um representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
Plenário 6

10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o Decreto 9.004/17 e o Projeto de Decreto Legislativo 598/17, sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; e da Agricultura, Blairo Maggi; os presidentes da Federação dos Pescadores e Aquicultores de MG, Valtim Quintino; e da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, Walzenir de Oliveira Falcão
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a regulação dos investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário da Previdência, Marcelo Caetano; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horasComissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 7227/17, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Adalberto Tokarski; o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes; e um representante do Ministério dos Transportes.
Plenário 11

SEXTA-FEIRA (20)

9 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para discutir o modelo de reorganização do setor elétrico e a defesa da Chesf como entidade pública.
Assembleia Legislativa de Sergipe, Aracaju

9 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário regional em Vitória (ES): Universalização do Saneamento Básico com Qualidade e Controle Social.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória

9 horas Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)
Seminário sobre emancipação.
Coque - Vitoria do Mearim - Maranhão

9 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional do Lions Club.
Plenário Ulysses Guimarães

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