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16 de Junho de 2021
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    Comissão especial debate atos de discriminação à religião católica

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 4 anos

    A Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião no Ensino Religioso (Projeto de Lei 6314/05) realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater "a intolerância, a perseguição e as práticas discriminatórias ao catolicismo e à religião católica".

    O autor do requerimento para a realização do encontro, deputado Flavinho (PSB-SP), afirma que os católicos, principalmente nas últimas décadas, têm sido alvo de ataques por parte de pessoas que praticam outras religiões ou defendem ideologias de arquitetura social diferente da idealizada pela fé católica. “Em alguns casos, os católicos são acusados de heresia, idolatria, entre outras práticas”, diz.

    O Brasil, explica o deputado, possui disposições legais expostas na Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

    Convidados
    Foram convidados para a audiência a professora da Universidade de Brasília Lenise Garcia; o professor do Instituto Sophia Perenes, Felipe Nery; e o advogado Paulo Henrique Cremoneze.

    A reunião está marcada para o plenário 8, às 14 horas.

    Íntegra da proposta:
    • PL-6314/2005
    Da Redação - RN
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