Deputados discutem alterações à proposta sobre saída temporária de presos

Os deputados que discutiram a proposta que acaba com a saída temporária dos presos (PL 3468/12), também chamada de “saidão”, defenderam mudanças em Plenário. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) informou, por exemplo, que as saídas vão depender da comunicação às autoridades de onde estão e quem são os presos beneficiados.

Autor da proposta, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) disse que a lei atual precisa ser alterada para controlar a saída temporária de presos. “Não podemos permitir que um condenado por tráfico, estupro, homicídio saia na véspera do Natal e Pascoa sem que haja o mínimo do controle”, disse.

O deputado Major Olímpio (SD-SP) criticou as mudanças sugeridas em Plenário e defendeu a proposta original, que acaba com a possibilidade de saída temporária. “Essa flexibilização vai fazer com que fique exatamente como está: com milhares de marginais saindo na saída temporária”, disse.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA), no entanto, destacou que a saída temporária é benefício de quem já cumpriu parte da pena e faz parte do processo de ressocialização. “O condenado tem direito a políticas de ressocialização como o estudo, o trabalho e também as saídas temporárias. Por que inviabilizar isso?”

O deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) afirmou que a metade dos presos não retornam depois das saídas temporárias. “No primeiro quarteirão eles já praticam um assalto e retornam ao convívio de roubo e assassinatos”, afirmou.

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Íntegra da proposta:

• PL-3468/2012

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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