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17 de Dezembro de 2017
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    Agenda do dia

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 10 dias

    9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 1

    9 horas
    Comissão de Minas e Energia

    Audiência pública para discutir a situação dos municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.
    Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região.
    Plenário 4


    9 horas Votações em Plenário
    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Audiência pública para discutir os impactos da exploração do gás de folhelho (xisto) e a suspensão judicial da 12ª rodada de licitações promovida pela ANP na bacia do rio Paraná.
    Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo; o procurador da Fazenda Pública de Martinopolis (SP), Galileu Marinho das Chagas; o procurador da República Luís Roberto Gomes; o geólogo e professor titular do Instituto de Geociências da USP Ricardo César Aoki Hirata; e representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
    Evento interativo pelo e-Democracia
    Plenário 8



    9h30 Comissão de Legislação Participativa
    Audiência pública para debater o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina.
    Foram convidados, entre outros, gerente de marketing da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal; e o gerente de preços da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Gustavo Scalcon.
    Evento interativo pelo e-Democracia
    Plenário 3



    9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Audiência pública para discutir a exigência de contratação de vigilantes armados em bancos postais e demais correspondentes bancários em todo o País.
    Foram convidados, entre outros, os presidentes da ECT, Guilherme Campos Júnior; do BB, Paulo Rogério Caffarelli; da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; e da Febraban, Murilo Portugal Filho.
    Plenário 13


    9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
    Audiência pública para discutir as alternativas para o desenvolvimento do mercado nacional de veículos elétricos.
    Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (MDIC), Igor Nogueira Calvet; e o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg.
    Plenário 5


    9h30 Comissão de Educação
    Audiência pública para debater o PL 6847/1, sobre a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo.
    Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope), Lucilia Augusta Lino; a conselheira do CNE, Márcia Angela Aguiar; e a segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.
    Plenário 10


    9h30 Comissão de Seguridade Social e Família
    Audiência pública para debater o PL 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
    Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra; do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Carlos Eduardo Faraco Braga; do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e um representante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
    Evento interativo pelo e-Democracia
    Plenário 7



    9h30
    Comissão Mista sobre a MP 802/17

    Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
    Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater a MP.
    Foram convidados, entre outros, o professor da UNB Franco de Matos; e representantes do Santander Brasil;
    do Itaú Unibanco; do Bradesco; da Cresol Confederação; da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM); e do Sebrae.
    Evento interativo pelo e-Cidadania
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho Costa, no Senado





    10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Audiência pública para debater a produção de vinho colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.
    Foram convidados produtores da região de Irati e representantes do Ministério da Agricultura e da Receita Federal.
    Plenário 6


    10 horas Comissão de Finanças e Tributação
    Audiência pública para debater o PL 7029/2013, que promove alterações no Fundeb.
    Foram convidados, entre outros, a representante da Fundação Abrinq, Maitê Gauto; e o presidente do Conselho Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
    Plenário 4


    10 horas Comissão de Viação e Transportes
    Audiência pública para discutir a ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG).
    Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso; o superintendente da CBTU-MG, Miguel Marques; e o presidente da BH Trans, Célio Freitas.
    Plenário 11


    10 horas Comissão Mista de Orçamento
    Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência Social.
    Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; do TCU Vital do Rêgo Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
    Plenário 2


    11 horas
    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal.
    Plenário Ulysses Guimarães

    11 horas
    Comissão Geral

    Debate sobre as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no acordo de Paris.
    Plenário Ulysses Guimarães

    12 horas Comissão de Cultura
    Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
    Foram convidados os representantes da Associação Chapecoense de Futebol; do Corinthians Futebol Clube; da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense; e o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
    Plenário 10


    14 horas Comissão de Legislação Participativa
    Audiência pública para discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
    Foram convidados, entre outros, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpidid);
    Evento interativo pelo e-Democracia
    Plenário a definir



    14 horas
    Comissão Mista de Orçamento

    Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
    Plenário 2

    14 horas
    Plenário

    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
    Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques.
    Plenário 1


    15 horas
    Labhacker da Câmara dos Deputados
    Foram convidados o criador do Labhacker de São Paulo, que desenvolve atividades colaborativas de educação política; e fundador do Ônibus Hacker e da Transparência Hacker, rede de apoio a ações de transparência no estado, Pedro Markun; e por vídeo conferência a gerente do Programa para a América Latina da Open Society Foundations, apoiando organizações que trabalham com transparência pública e accountability. É co-fundadora da comunidade Transparência Hacker e desempenhou um papel fundamental no início dos debates sobre governo aberto e acesso à informação pública no país, Daniela Silva.
    O evento será transmitido pelo canal do LabHacker no Youtube
    Plenário 4




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