Agenda do dia

8 horas
Conferência Nacional dos Municípios

20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

9 horasComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir sobre o setor produtivo, o papel do Estado e a desnacionalização.
Foram convidados o técnico do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos, Luís Paulo Bresciani ; a professora da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro Clarice Ferraz; e o consultor de empresas petrolíferas brasileiras Haroldo Lima.
Plenário 5

9 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião técnica para prestar esclarecimentos referentes à taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal quando da transferência de recursos da União para estados e municípios.
Foram convidados o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Barros Barreto; e a superintendente nacional de Transferência de Recursos Públicos, Adriana Nascimento.
Sala da Presidência da Comissão

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação do relatório de atividades da Anvisa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9 horasComissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); Antônio Carlos Gouveia.
Evento interetativo pelo e-Democracia
Plenário 11

9 horas
Comissão de Legislação Participativa

Reunião para elaborar o plano de trabalho da CLP para o ano de 2018, a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil organizada em mesa-redonda realizada em 9/5/2018.
Sala da Presidência da comissão

9 horas
Câmara dos Deputados

Estágio-Visita promovido pela Segunda Secretaria e pelo Cefor.
Plenário 3

9 horas
Frente Parlamentar Mista de Engenharia Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

Reunião sobre a Privatização da Eletrobras.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Frente Parlamentar de apoio à adoção da Polícia de Ciclo Completo no Brasil

Seminário do Código de Processo Penal como instrumento de eficientização da Justiça. Uma análise da Minuta do Substitutivo do 8045/2010.
Auditório Nereu Ramos

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Eleição dos vice-presidentes; e deliberação do acordo de procedimentos 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater os preços dos combustíveis no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (ANP), Bruno Conde Caselli; e o gererente de preços, da Petrobras S.A, Gustavo Scalcon.
Plenário 14

10 horas
Seção de Prêmios e Condecorações da Segunda Secretaria

Solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti.
Salão Nobre

10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário 1

Após a reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Análise de recurso sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Reunião sobre Tribuna de Mulheres, um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.
Foi convidada a feminista, advogada, especialista em direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres, Myllena Calasans de Matos.
Plenário a definir

11 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Subcomissão especial para planejar ações de prevenção e combate à corrupção
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Eleição para cargo da Mesa Diretora da Comissão; e votação de projetos.
Plenário 11

11 horas
Sessão Solene

Homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades.
Foram convidados, entre outros, o especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Fundação Oswaldo Cruz , Guilherme Franco Netto ; e o subprocurador geral do trabalho em exercício e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrotóxico, Pedro Luiz Serafim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18

Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação de relatório do senador Dario Berger (PMDB-SC).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)

Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10

12 horasComissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

13 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola

Debate sobre as contribuições dos bancos e Órgãos relacionados ao crédito agrícola
Plenário a definir

13 horas Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos.
Plenário 4

13 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

13h30 Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e a especialista em Gestão Pública Municipal Nilde Ferreira.
Plenário 10

Após a audiência pública
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10

Após a reunião extrordinária Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 2431/15, que trata da preservação do patrimônio público digital na internet.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Política (Nucop/Ufrgs) e coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública, Ana Javes Luz; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Lincoln Macário Maia; e o secretário-geral da Associação Nacional de História (Anpuh), Estevão Chaves de Rezende Martins.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Votação de projetos.
Plenário 13

Após a reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Audiência pública sobre a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paralímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado; o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; e o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco Leal.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte

Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ato solene de inauguração da sala Moacir Micheletto.
Sala de reuniões da comissão

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 176-A do anexo 2

14 horas Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Reunião técnica
Foram convidados, o ex-diretor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Fernando Matos; e a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.
Sala 175-B do anexo 2

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Audiência pública.
Foram convidados o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir

14h30
Câmara dos Deputados

Fórum Nacional da Enfermagem, o protagonismo da Enfermagem e suas necessidades frente ao Panorama Nacional.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Eleição do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18

Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Reunião de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)

Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Reunião para debate informal do substitutivo apresentado ao projeto; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater sobre carcinoma hepatocelular (CHC).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Paulo Bittencourt; da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Cléber de Melo Morais; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sérgio Daniel Simon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15 horas
Comissão do Esporte

Mesa-redonda para debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horasComissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 12

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; e da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6

16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Especial de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

16 horas
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fakenews

Lançamento da Frente.
Salão Nobre

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para ouvir responsáveis pela regulação e entidades representativas da gestão.
Foram convidados, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniela Marreco Cerqueira; da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (MS).
Evento interetativo pelo e-Democracia
Plenário 7

17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Especial Defesa Sanitária
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura

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