Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (28)

8 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Direitos e Humanos e Minorias

Mesa-redonda para debater com autoridades e entidades sociais sobre a situação das ocupações urbanas.
São Paulo (SP)

10 horas
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares

Visita técnica.
Florianópolis (SC)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário para debater danos ambientais e sociais e o lixão de Marituba (PA).
Marituba (PA)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30Comissão Externa do Fundeb; e Comissão de Educação
Audiência pública para discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.
Foram convidados o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz; e um representante do Ministério da Educação.
Plenário 15

16 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária cuja pauta inclui medidas provisórias e o projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17).
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão Externa do Fundeb

Reunião interna de trabalho.
Sala 176-A, anexo 2

17 horas
Centro Cultural da Câmara; e Centro de Documentação e Informação da Câmara

Encontro com o autor: bate-papo com o escritor e jornalista André Giusti.
Salão de Leitura da Biblioteca Pedro Aleixo, anexo 2

TERÇA-FEIRA (29)

8h30Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o programa Minha Casa, Minha Vida.
Foi convidado o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União, Bruno Martinello Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Seminário para discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Afonso Baeta Neves; e o diretor financeiro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Mário Luiz Neves de Azevedo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Seminário sobre os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9h05
Plenário

Comissão geral sobre o preço dos combustíveis no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissões de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horasComissão Externa do Fundeb; e Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada de valores do Fundef e do Fundeb que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.
Foram convidados o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amancio; e o procurador de Contas Rafael Rodrigues de Alcântara, representante do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas.
Plenário 9

10 horasComissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Câmara dos Deputados

Seminário nacional sobre os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares

Visita técnica às academias de polícias Civil e Militar.
São Paulo (SP)

10 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 12

10 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 4

10 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ), Ivair Alberto Martins Hartman; a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Aina Sadek; e o advogado e professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Henrique Badaró.
Plenário 13

10 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)

Definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 3

10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião para discutir os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de Habitação e Moradia.
Sala 176-A, anexo 2

10h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e os presidentes da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Jorge Velho.
Plenário 8

10h30Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o diagnóstico e o tratamento dos cânceres raros.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Instituto Vencer o Câncer, Rita de Cássia Domingues Nascimento; e representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tribuna das Mulheres, um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.
Foi convidada a doula, educadora popular e produtora cultural Hellen Cristhyan.
Plenário 15

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de requerimento.
Plenário 15

11 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Sala 175-B do anexo 2

12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.
Plenário 7

13 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros nove projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial Cultura da Paz

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) em processo de renegociação pela União.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o governador de Rondônia, Daniel Pereira; e o secretário da Fazenda de Rondônia, Franco Maegaki Ono.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o projeto de transposição do rio Itapanhaú, no estado de São Paulo.
Foram convidados, entre outros, a promotora pública do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente de Santos (Gaema), Almachia Zwarg Acerbi; o diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Carlos Roberto dos Santos; e o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jerson Kelman.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima; e os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico da Costa Amancio; e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu.
Plenário 9

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC); e 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir o PLP 459/17, que trata da cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição; e da autorização para a administração tributária requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Foram convidados, entre outros, o economista pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Tafner; e os presidentes da Companhia Paranaense de Securitização (PRSec), Rogério Perna; e da Companhia Paulista de Securitização (CPSec), Jorge Luiz Ávila da Silva.
Plenário 5

14h30Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reajustes dos combustíveis.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; o presidente da Petrobras, Pedro Parente; e o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre o panorama atual das telecomunicações no Brasil e a visão de futuro da regulação setorial.
Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento.
Plenário 13

14h30Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação de relatório do senador Dario Berger (PMDB-SC).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 822/18

Medida provisória que dispensa órgãos públicos de retenção de tributos na compra de passagens aéreas.
Apreciação de relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18

Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Apreciação de relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)

Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8

15 horas
Comissão do Esporte

Debate sobre os escândalos vinculados à ginástica artística brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Luciene Resende; o ginasta Petrix Barbosa; e o coordenador técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística, Marcos Goto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

QUARTA-FEIRA (30)

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Seminário para discutir a ADPF-442, que tramita no STF, sobre descriminalização do aborto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Foi convidado o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Plenário 9

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para apresentação das prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os anos seguintes; e esclarecimento quanto à situação das tratativas comerciais de acordo entre a Embraer e a empresa norte-americana Boeing e os possíveis impactos à soberania nacional.
Foi convidado o ministro da Defesa; Joaquim Silva e Luna.
Plenário 3

10 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos.
Plenário 9

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Saúde Mental (Abrasme), Walter Ferreira Oliveira; o vice-presidente da Associação Nacional de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo Amarante; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini.
Plenário 9

QUINTA-FEIRA (31)

15h30
Câmara dos Deputados e Senado Federal

Campus Party, abertura do Hackathon Parlathon 2018 - Congresso Nacional aberto para os hackers, no Hacka Space.
Estádio Mané Garrincha de Brasília (DF)

SEXTA-FEIRA (1º)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Câmara dos Deputados e Senado Federal

Campus Party, Palestra UX na Legimática, com João Alberto de Oliveira Lima (Senado Federal) no palco Steam.
Estádio Mané Garrincha de Brasília (DF)

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