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19 de Junho de 2018
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    Agenda do dia

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 6 dias

    8 horas
    Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação

    Palestra sobre a contribuição do Inep para a definição das políticas educacionais do Brasil.
    Foi convidada a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.
    Plenário 10


    8 horas
    Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do INCRA

    Lançamento da Frente.
    Restaurante do subsolo, do anexo 3, da Câmara

    9 horas
    Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário

    Lançamento da Frente e apresentação da cartilha com detalhamento dos trabalhos.
    Café do Salão Verde

    9 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Seminário: As Mulheres na Política.
    O evento continua a tarde.
    Plenário 2


    9 horas
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Subcomissão Especial Permanente Assistência Social
    Discussão e votação do roteiro de trabalho da subcomissão.
    Plenário 7


    9 horas
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública para debater o financiamento do desenvolvimento econômico: o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento.
    Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA), Augusto Vasconcelos; e a economista Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.
    Plenário 5


    9h30Comissão de Finanças e Tributação
    Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março de 2018.
    Foi convidado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
    Sala da presidência da comissão


    9h30
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 7

    9h30 - Cancelada
    Comissão de Defesa do Consumidor

    Apreciação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL 2/2018-CN).
    Plenário 8

    9h30
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 5

    10 horas
    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 8

    10 horas
    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 14

    10 horas
    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública para apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.
    Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
    Plenário 3


    10 horas
    Comissão de Educação

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 10

    10 horas
    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 4

    10 horas
    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 9

    10 horas
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 6

    10 horas
    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13

    10 horas - Cancelada
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Discussão e votação das Emendas a serem oferecidas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 2/2018-CN.
    Plenário 12

    10 horas
    Comissão de Viação e Transportes

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 11

    10 horas
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 1

    Após reunião ordinária
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião extraordinária para votação de recurso sobre tramitação de PECs durante intervenção federal.
    Plenário 1

    10 horas
    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 15









    10 horas
    Comissão de Legislação Participativa

    10º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Auditório Nereu Ramos


    10 horas
    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 16

    10h15Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 12

    10h30
    Sessão Solene

    Entrega do prêmio Zilda Arns.
    Plenário Ulysses Guimarães

    11 horas
    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência pública para discutir os efeitos da privatização da Eletrobras.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicatos dos Urbanitários do Acre, Alagoas e Piauí; da Aneel; da Eletrobras; e do Ministério de Minas e Energia.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 9



    11 horas - Cancelada
    Comissão de Minas e Energia

    Sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2018-CN - LDO/2019.
    Plenário 14

    11 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 15

    11h30
    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
    Plenário 3

    11h30
    Comissão de Defesa do Consumidor

    Subcomissão Especial Empresas Aéreas
    Discussão e votação do plano de trabalho.
    Plenário 8

    12 horas
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião técnica para discutir a situação atual das negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Européia.
    Sala Moacir Micheletto na Comissão de Agricultura






    12 horas
    Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

    Votação de requerimentos.
    Plenário 13

    13 horas
    Votações em Plenário

    A pauta da sessão inclui, entre outros itens, regras para a criação de municípios (PLP 137/15); obrigatoriedade do cadastro positivo (PLP 441/17); e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios (PLP 470/18).
    Plenário Ulysses Guimarães

    13h30
    Comissão de Cultura

    Audiência pública para debater, por ocasião dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.
    Foram convidados, entre outros, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; e o advogado Hildebrando Pontes Neto.
    Plenário 10






    13h30 - Cancelada
    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião para discutir sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
    Plenário 6

    13h50
    Comissão do Esporte

    Deliberar sobre as emendas à LDO 2019.
    Plenário 4

    14 horas
    Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

    Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
    Plenário 12

    14 horas
    Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

    Audiência pública.
    Foram convidados,entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; a professora associada de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux; e o advogado e conselheiro da OAB-DF, Alexandre Vieira de Queiroz.
    Logo após, haverá votação de requerimentos.
    Plenário 8



    14 horas
    Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola

    Audiência pública para debater a implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado recentemente pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
    Foram convidados, entre outros, o coordenador das Operações de Crédito na Secretaria do Tesouro Nacional, Rafael Rezende Brigolini; e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo.
    Logo após será apresentado o relatório.
    Sala 175B Piso Superior, anexo 2

    14 horas - Cancelada
    Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda/RJ

    Reunião para discutir sobre as tratativas relacionadas ao Hospital Vita, em Volta Redonda/RJ, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
    Gabinete do Ministro da Saúde







    14 horas - Cancelada
    Comissão Mista de Orçamento

    Pauta remanescente do dia anterior.
    Plenário 2

    14 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de projetos.
    Plenário 16

    14 horas
    Comissão do Esporte

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 4

    14 horas
    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 6

    14 horas
    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para discutir a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra da Região de Quedas do Iguaçu, Mateus Moisés Quadro Pinheiro; e da Comissão Pastoral de Rondônia, Liliana Won Ancken dos Santos.
    Plenário 9


    14 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13

    14 horas
    Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

    Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
    Plenário 7

    14 horas Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
    Votação de mensagens e projeto de lei.
    Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado









    14h30Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    SubComissão Especial de Defesa Sanitária
    Instalação e eleição.
    Sala Moacir Micheletto na Comissão de Agricultura


    14h30
    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA); oitivas das testemunhas arroladas pela defesa, referente à representação contra o deputado Celso Jacob (MDB/RJ); e oitiva do representado, deputado Celso Jacob.
    Plenário 11

    14h30
    Comissão de Turismo

    Audiência pública sobre o Instituto da Multipropriedade.
    Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flavio Augusto Ayres Amary; e um representante do Ministério do Turismo.
    Plenário 5


    14h30
    Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

    Audiência pública para debater a proposta de implementação da contribuição brasileira: o papel fundamental do Congresso Nacional.
    Foram convidados o coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores; e do Observatório do Clima
    Evento interativo pelo e-Cidadania
    Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado



    14h30
    Comissão de Cultura

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 10

    Após a reunião ordinária
    Comissão de Cultura
    Audiência pública para tratar do processo de registro das matrizes do forró como patrimônio cultural do Brasil.
    Foram convidados, entre outros, a representante da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco,Tereza Acioly; e o forrozeiro e reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Junior.
    Plenário 10



    14h30
    Comissão Especial sobre a Cultura da Paz

    Audiência pública com o tema “A paz começa dentro de você”.
    Foram convidados, entre outros, a assessora da Coordenação de Prevenção e Cultura de Paz da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Rosângela Peixoto; e a representante da Embaixada da Paz, Maria Paula.
    Plenário 15


    14h30Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
    Audiência pública debater e analisar o que foi feito após 100 dias do vazamento dos rejeitos da empresa norueguesa instalada na região.
    Foram convidados, entre outros, o procurador da República do Pará, Ubiratan Cazetta, e o advogado dos Moradores de Barcarena Ismael Moraes.
    Plenário 14


    14h30
    Comissão Mista sobre a MP 836/18

    A medida provisória que reduz as contribuições sociais (PIS/Cofins) sobre o diesel e zera a Cide, o que corresponde a R$ 0,16 da redução do preço do combustível.
    Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado


    14h40
    Comissão Mista sobre a MP 837/18

    A medida provisória que cria uma indenização temporária para os policiais rodoviários federais que estão trabalhando no desbloqueio das rodovias.
    Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado


    14h50
    Comissão Mista sobre a MP 838/18
    A medida provisória que detalha como será o encontro de contas entre Tesouro e Petrobras para reduzir os preços em mais R$ 0,30.
    Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

    15 horas
    Comissão Mista sobre a MP 840/18

    A medida provisória que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.
    Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado


    15 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
    Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Josué Ribeiro Costa da Silva; e o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 13



    15 horas
    Comissão do Esporte

    Audiência pública para discutir a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
    Foram convidados, entre outros, o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Alberto Martins da Costa; e o gerente de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes, Ricardo Avellar.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 4



    15h30Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
    Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
    Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
    Sala 176-A, do anexo 2


    15h30 - CanceladaComissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
    Audiência pública para debater sobre o assunto.
    Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares .
    Sala 175-B, do anexo 2


    16h30
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir o PL 3747/15, que regulamenta a profissão de biotecnologista e cria os conselhos federais e regionais de biotecnologia.
    Foram convidados a presidente da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia, Gabriela Bruno Ribeiro;o diretor do departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (Degerts), Julio César Ferreira da Silva; e o colaborador do Conselho Federal de Biologia, Ivo Alberto Borghetti.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 5




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