Agenda da semana

SEGUNDA- FEIRA (2)

Não há eventos programados.

TERÇA-FEIRA (3)

8h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: Impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9h30
Sessão Solene

Homenagem à Polícia Rodoviária Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Mista da MP 832/18

Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representantes do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social; e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para discusssão da Plataforma Conviva como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Projeto Conviva Educação, Anita Gea Martinez Stefani; e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Plenário 10

11 horas
Sessão Solene do Congresso

Homenagem ao centenário de nascimento de Athos Bulcão.
Plenário do Senado

13h55
Votação em Plenário

Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre as políticas públicas para autistas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Fernando Cotta; o coordenador nacional do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo, Lucelmo Lacerda; e o diretor jurídico do MOAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ceilândia, Edilson Barbosa.
Local a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Mesa redonda para debater o Projeto de Lei 6268/16, que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional.
Plenário 8

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre o pagamento de contas de energia por meio de casas lotéricas de Pernambuco.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza; o presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, Jodismar Amaro; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Audiência pública com a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; e com os representantes da Via Campesina, Leonardo Melgarejo; e da Agricultura Familiar e Agroecologia, Paulo Petersen.
Plenário 13

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Mista da MP 832/18

Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Votação de relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 837/18

Medida provisória que cria indenização temporária para os policiais rodoviários federais que estão trabalhando no desbloqueio das rodovias.
Votação de relatório do senador José Medeiros (Pode-MT).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18

Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Votação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública sobre as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; e o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes.
Plenário 11

17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara

19 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação de vetos e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (4)

8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação

Palestra sobre a base nacional comum curricular.
Foi convidado o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves.
Plenário 10

9 horas
Votações em Plenário


Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir a eletromobilidade no Brasil.
Foram convidados os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e o representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos ABVE, Thiago Sugahara; entre outros.
Plenário 11

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública sobre a política externa e a inserção internacional.
Foram convidados o ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Jorge De Lima; o pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro David Kupfer; e o assessor da Liderança do PT no Senado Federal Marcelo Zero.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Extraordinária para votar o recurso de 290/18, para saber se seria possível a tramitação de emenda constitucional quando em curso intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Logo após votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário Internacional sobre Educação e Saúde na Terceira Idade.
Foram convidados, entre outros, Ricardo Iacub – Universidad de Buenos Aires (Argentina).
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9h05
Comissão Geral

Debate sobre a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública sobre a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção da logística de abastecimento e distribuição na cadeia de combustíveis.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Fabrício Oddone.
Plenário 14

10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação das prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de futuro; esclarecimento quanto à situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a empresa norte-americana Boeing e os possíveis impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo; apresentação do atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas.
Foi convidado com o ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna.
Plenário 3

10 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais

Audiência pública com os prefeitos de Extrema (MG), João Batista Silva; de Urucuia (MG), Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho; de Guaraciama (MG), Rafael Dias Veloso; e o chefe do Departamento de Meio Ambiente e Presidente da CODEMA de Pirapora (MG), Sydartha Oliveira Moreno.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação

Escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – 2018.
Em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Reunião com representantes de órgãos governamentais e de instituições do sistema financeiro
Sala 175B do anexo 2 da Câmara

10h45Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
"TRIBUNA DAS MULHERES", um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres - Mulheres Negras e Prisões: Do Ferro ao Aço!
Foi convidada a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Deise Benedito.
Plenário 15

11 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horasConselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Instauração dos processos nº 25/18 e 27/18, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; e de 26/18, contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Plenário a definir

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18

Medida provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da Petrobras.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola

Discussão e votação do relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

12 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Votação de requerimentos.
Plenário 11

13 horas Comissão de Legislação Participativa
Votaçao de requerimentos
Plenário 3

13h30
Comissão de Cultura

2º Encontro Denominado "EXPRESSO 168"
Tema: 70 anos da morte de Monteiro Lobato.
Foram convidados a professora de literatura do Icesp Edney Gomes Raminho; e aunos do 1º ano da Escola Classe 19 do Gama.
Plenário 10

14 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)

Apresentação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horasComissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Seminário Internacional sobre Educação e Saúde na Terceira Idade
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares

Apresentação do relatório do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir

15 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do 1º vice-presidente.
Plenário 6

15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o PLP 168/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição às pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos; entre outros itens.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; a representante da Associação dos Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Carolina Spinola Alves Correa; os presidentes do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista, Fernando Cotta; do Colégio de Coordenadores Locais do MOAB/PB, Karla Albuquerque; e a defensora pública estadual de São Paulo Renata Tybiriça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18

Medida provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o consultor legislativo aposentado da Câmara Paulo Cesar Ribeiro Lima; o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Felipe Campos Cauby Coutinho; diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires; e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar Luiz Fagundes Almeida.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna) e do Dia de Conscientização de SHUa (Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica).
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras (Afag), Maria Cecília Oliveira; a Voluntária da Afag e irmã da ativista Margareth Mendes, Ruthh Araújo Mendes; a paciente de SHUa Júlia Vallier, entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

18 horasComissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2019.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (5)

9 horas
Sessão Extraordinária

Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a Segurança Aeroviária no Brasil
Foram convidados representantes do Comando da Aeronáutica; o diretor de Segurança Operacional da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Dan Guzzo Comite; o presidente da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier; o presidente da AviancaBrasil, José Efromovich; o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Ronaldo Bento Trad; e presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra.
Plenário 11

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater o racismo e o direito à cidade.
Foram convidados a promotora de Justiça da Bahia Livia Santana Vaz; a arquiteta e urbanista Joice Berth; e a representante do movimento "Fica Dona Vilma", Vilma da Silva, entre outros.
Plenário 16

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Seminário para discutir políticas públicas e direitos dos idosos.
Foram convidados, entre outros, as representantes da Universidade Federal de São Carlos, Sofia Iost Pavarini; e do Ministério Público do Paraná, Rosana Bervervanço.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos Povos Indígenas e aos Quilombolas de Mato Grosso (MT) por Ocasião dos 300 Anos do Aniversário de Cuiabá.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2019.
Plenário 2

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública sobre o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.
Foram convidados, entre outros, os presidente do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Afonso Baeta Neves; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte), Heleno Araújo Filho.
Plenário 10

9h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Pedro Colnago; a representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e da Casa da Mulher Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva; e advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no governo federal, Laís Figueiredo Lopes
Plenário 9

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional

Seminário para discutir os resultados da Lei de Informática no Brasil.
Foram convidados entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato; e o professor da Universidade Federal de Pernambuco Silvio Lemos Meira.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para discutir a falta de apoio ao futebol feminino.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento Mulheres de Arquibancada; da Secretaria de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte; e da Sport Promotion, organizadora do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol.
Plenário 14

10 horasComissão Mista de Orçamento
Apresentação de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao 1º quadrimestre de 2018, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar 141/2012.
Foi convidado o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
Plenário 2

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Seminário para discutir políticas públicas e direitos dos idosos.
Foram convidados os representantes da Universidade Nacional de Catamarca (Argentina), José Alberto Yuni; e da Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná (Brasil), Rita de Cássia da Silva Oliveira.
Auditório Nereu Ramos

13h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Debater a implementação da Lei 12.732/12 - lei dos 60 dias, após o diagnóstico, para o início do tratamento de câncer na rede pública
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Sandro Martins; o secretário da Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande; e o representante da Associação Brasileira de Portadores de Câncer de Santa Catarina, Leoni Margarida Simm.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

14 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (6)

9 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário sobre Mobilidade Urbana e Cidadania: o Caso Aracaju.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; e os representantes do Instituto Movimento Nacional pelo representante do Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, Nazareno Afonso; e do Movimento Organizado dos Representante dos Trabalhadores Urbanos, Dalva Santos da Graça
Assembleia Legislativa de Sergipe

9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Reunião para debater o PL 9045/17, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos.
Foram convidados, entre outros, os prefeitos de Antônio Prado, Juarez Santinon; de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin; e a representante da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Deborah Villas-Bôas Dadalt.
Hotel e SPA do Vinho - Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves (RS)

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