Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

9 horasComissão do Esporte
Seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Santa Maria (RS)

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social

Entre outros itens, está a eleição de relator para análise do PLC 53/18, sobre proteção de dados pessoais; votação dos relatórios sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social e do PL 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos pela Justiça.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos Cinquenta Anos da Greve dos Trabalhadores.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horasComissão de Educação
Audiência pública para debater o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Educação, Rossieli Soares da Silva; o chefe de gabinete da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva; e o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antônio Pasquetti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Mista sobre a MP 840/18

A medida provisória que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.
Apreciação de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (11)

9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre desenvolvimento produtivo e mercado de trabalho.
Foram convidados os presidentes do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB/SP), Adilson Araújo; e o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel.
Plenário 5

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu Aniversário.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h55Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horasComissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiencia pública para debater mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina; o diretor institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Sérgio Massillon.
Plenário 14

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, e o presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CRDD/BR), Gilberto Alvim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater da situação das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab; os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Verônica Trindade Lima.
Plenário 15

10 horasConselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ), e 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário a definir.

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tribunas das mulheres para debater sobre mulheres negras movem o Brasil.
Foi convidada a coordenadora nacional do MNU; secretária de Combate ao Racismo da CNTE, Ieda Leal de Souza.
Plenário a definir

11 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário a definir

11 horas Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o ministro TCU Benjamin Zymler; entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

11h30Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8

11h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 840/18

A medida provisória que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.
Apreciação de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

12 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)

Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

13 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 9, 13 e 10 de 2018.
Plenário Ulysses Guimarães

13h30 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

13h30
Comissão de Cultura

Audiência pública para homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário.
Foram convidados os grupos Folclórico Banzé do município de Montes Claros; de Folia de Reis do município de João Pinheiro; de Catopês do município de Montes Claros; e o cantor Théo Azevedo.
Plenário 10

Após audiência pública
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir sobre a realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval.
Foram convidados entre outros, o secretário de Economia da Cultura (MinC), Mansur Bassit; os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério do Trabalho e Emprego.
Plenário 10

14 horasComissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço no país.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde (MS); da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil), Melissa Ribeiro; e a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas Comissão de Legislação Participativa
Votaçao de requerimentos e sugestões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18).
Plenário 2

14h30 Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares

Discussão e votação do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Audiência pública para debater o modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais.
Foram convidados, entre outros, o professor do instituto de economia da Unicamp, Walter Belik; e a representante da Via Campesina, Bárbara Loureiro Borges.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18

Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater sobre o RenovaBio.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira; e o diretor de Políticas em Mudança do Clima da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas, José Domingos Gonzalez Miguez.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Operações da Superintendência de Ação Fiscal da Anac, Marcelo de Souza Carneiro Lima; e a coordenadora-geral substituta de Acessibilidade do Ministério de Direitos Humanos, Talita Arantes C. Dall'agnol.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara

16 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Bruna Silva.
Plenário 9

16h30Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debatersobre decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito da Segunda Vara do Foro de Mococa (São Paulo), Djalma Moreira Gomes Júnior; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Frederico Liserre Barruffini; coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

QUINTA-FEIRA (12)

9h05
Comissão Geral

Marcha para a Ciência: o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no País.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1

9h30Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner; o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Alpino Bigonha; a advogada-geral da União, Greice Maria Fernandes Mendonça.
Plenário a definir

10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
Plenário 13

12 horasComissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC); e a gestora do Minha Casa Minha Vida/CEF.
Plenário 9

14 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Canguçu/RS

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário Internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1

SEXTA-FEIRA (13)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS)
Plenário Ulysses Guimarães

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