Proposta obriga edifícios a ter plano de manutenção de elevadores e escadas rolantes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10248/18, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que pretende obrigar todos os edifícios de uso público e coletivo a dispor de um plano de manutenção, operação e controle dos sistemas de elevadores, escadas rolantes ou esteiras rolantes destinados ao transporte de passageiros.

A proposta altera a Lei 13.589/18, que traz a mesma obrigação no caso de sistemas de climatização de ambientes. “Essa preocupação deve se estender a outros sistemas, equipamentos e estruturas de edifícios, os quais, se não adequadamente mantidos, também oferecem graves riscos à integridade física daqueles que os utilizam”, disse o autor da proposta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-10248/2018

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'