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19 de Abril de 2024
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    Agenda do dia

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 5 anos

    8h30
    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Fórum interativo sobre: Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
    Evento interativo pelo e-Democracia
    Plenário 16


    8h30
    Câmara dos Deputados

    Encontro de ambientação Parlamentar.
    Auditório Nereu Ramos

    9 horas
    Câmara dos Deputados

    Estágio participação, encontro de Parlamentares e estudantes universitários.
    Plenário 11

    9 horas
    Sessão Extraordinária

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h05
    Sessão Solene

    Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
    Plenário Ulysses Guimarães

    Após Sessão Extraordinária
    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior, como a Medida Provisória 845/18, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e Conflitos.
    Plenário 2

    9h30
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública: Panorama e perspectivas da Indústria Baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
    Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Rafael Avena; o diretor presidente da Mineração Caraíba S/A, Manoel Valério; e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE-BA), Lais da Cunha Maciel.
    Plenário 5


    Após a audiência pública
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de requerimentos e projetos.
    Plenário 5

    9h30
    Comissão Mista sobre a MP 850/18

    Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
    Audiência pública.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Instituto Brasileiro de Museus; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
    Evento interativo pelo e-Cidadania
    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado




    9h30
    Comissão de Minas e Energia

    Audiência pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
    Plenário 14


    9h30
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 7

    9h30
    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 8

    10 horas
    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública para debater o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da inteligência de Estado para o Brasil.
    Foi convidado o diretor-geral da Abin, Janér Tesch Hosken Alvarenga.
    Plenário 3


    Após a audiência.
    Votação de projetos e requerimentos

    10 horas
    Comissão Mista de Orçamento

    Pauta remanescente da reunião anterior.
    Plenário 2

    10 horas
    Comissão de Educação

    Votação de projetos.
    Plenário 10

    10 horas
    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 4

    10 horas
    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Votação de projetos.
    Plenário 16

    10 horas
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Votação de projetos.
    Plenário 6

    10 horas
    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13

    10 horas
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Pauta remanescente da reunião anterior.
    Plenário 1

    10 horas
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação de projetos.
    Plenário 12

    10 horas
    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 15

    10h30
    Comissão de Viação e Transportes

    Votação de projetos.
    Plenário 11

    10h30
    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 14

    11 horas
    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência pública para debater a redução de investimentos em habitação e interesse social.
    Foram convidados, entre outros, o gerente da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, André Sobreiro; o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Edson Silveira Sobrinho; e a representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Maria do Carmo Avesani.
    Plenário 16


    12 horas
    Comissão Mista de Orçamento

    Pauta remanescente da reunião anterior.
    Plenário 2

    12 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de projetos de lei.
    Plenário 15

    13 horas
    Comissão do Esporte

    Votação de projeto.
    Plenário 4

    13 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13

    14 horas
    Comissão Mista de Orçamento

    Pauta remanescente da reunião anterior.
    Plenário 2

    14 horas
    Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto.
    Plenário 14

    14 horas
    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para comemoração dos dez anos da Lei de Cotas.
    Foram convidados, entre outros, o representante da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia, Mário Nicácio; a professora Elisa Larkin Nascimento, do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros; e o jornalista e ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge.
    Evento interativo pelo e-Democracia
    Plenário 3



    14 horas
    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 6

    14 horas
    Comissão de Turismo

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 5

    14 horas
    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 1

    14 horas
    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para debater crimes motivados por intolerância política.
    Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
    Plenário 9


    14h30
    Comissão Mista sobre a MP 850/18

    Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
    Audiência pública.
    Foram convidados, entre outros, a diretora do Conselho Federal de Museologia, Maria Eugenia dos Santos Teixeira Saturni; e representantes dos ministérios da Educação; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
    Evento interativo pelo e-Cidadania
    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado




    14h30
    Comissão de Cultura

    Votação de requerimentos.
    Plenário 10

    14h30
    Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

    Votação de requerimentos.
    Plenário 7

    15 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública para debater o disposto no § 3º do artigo 93 da Lei 8.213/91, que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.
    Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Pelegrinni; a procuradora do Trabalho Maria Aparecida Gurgel; e o auditor fiscal do Trabalho João Paulo Reis.
    Evento interativo pelo e-Cidadania
    Plenário 13



    15 horas
    Comissão do Esporte

    Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
    Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Comitê Organizador Rio 2016; da prefeitura do Rio de Janeiro; e do governo do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza (CE).
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 4




    16 horas
    Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
    Plenário 12

    16 horas
    Comissão de Legislação Participativa

    Votação de sugestões.
    Plenário 3

    16 horas
    Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC) da Câmara

    Lançamento Robô Ulysse
    Salão Verde

    16 horas
    Comissão Mista de Orçamento

    Pauta remanescente da reunião anterior.
    Plenário 2

    18 horas
    Comissão Mista de Orçamento

    Pauta remanescente da reunião anterior.
    Plenário 2


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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/agenda-do-dia/652275512

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