Agenda do dia

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Fórum interativo sobre: Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

8h30
Câmara dos Deputados

Encontro de ambientação Parlamentar.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Câmara dos Deputados

Estágio participação, encontro de Parlamentares e estudantes universitários.
Plenário 11

9 horas
Sessão Extraordinária

Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães

Após Sessão Extraordinária
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior, como a Medida Provisória 845/18, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e Conflitos.
Plenário 2

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública: Panorama e perspectivas da Indústria Baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Rafael Avena; o diretor presidente da Mineração Caraíba S/A, Manoel Valério; e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE-BA), Lais da Cunha Maciel.
Plenário 5

Após a audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 5

9h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18

Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Instituto Brasileiro de Museus; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Plenário 14

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da inteligência de Estado para o Brasil.
Foi convidado o diretor-geral da Abin, Janér Tesch Hosken Alvarenga.
Plenário 3

Após a audiência.
Votação de projetos e requerimentos

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos.
Plenário 11

10h30
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater a redução de investimentos em habitação e interesse social.
Foram convidados, entre outros, o gerente da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, André Sobreiro; o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Edson Silveira Sobrinho; e a representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Maria do Carmo Avesani.
Plenário 16

12 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos de lei.
Plenário 15

13 horas
Comissão do Esporte

Votação de projeto.
Plenário 4

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

14 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Comemoração aos dez anos da Lei de Cotas.
Entre os expositores estão: o representante da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia, Mário Nicácio; o jornalista e ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge; e o representante do Movimento dos Sem Universidades (MSU), Sérgio José Custódio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Turismo

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública com o tema: Crimes motivados por intolerância política.
Estarão presentes, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat; o secretário-geral da Defensoria Pública da União, Renan Vinícius Sotto; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Fabiana Severo.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18

Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Conselho Federal de Museologia, Maria Eugenia dos Santos Teixeira Saturni; e representantes dos ministérios da Educação; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Cultura

Votação de requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Votação de requerimentos.
Plenário 7

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para debater o disposto no § 3º do artigo 93 da Lei 8.213/91, que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Pelegrinni; a procuradora do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel; e o auditor fiscal do Trabalho, João Paulo Reis.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13

15 horas
Comissão do Esporte

Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Estarão presentes, entre outros: o representante do Comitê Organizador Rio 2016, Ricardo Trade e o Secretário de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente José de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

16 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário 12

16 horas
Comissão de Legislação Participativa

Votação de sugestões.
Plenário 3

16 horas
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC) da Câmara

Lançamento Robô Ulysse
Salão Verde

16 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

18 horas
Comissão Mista de Orçamento

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2

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