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26 de Abril de 2024
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    Lídice da Mata é a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 5 anos

    Em 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara estará sob a direção da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A deputada foi eleita com 12 votos. A 1ª vice-presidência ficou com o deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

    Perfil
    Economista, 63 anos, Lídice participou da Assembleia Nacional Constituinte em 1987 e foi eleita para novo mandato na Câmara dos Deputados em 2007. Em 2019, assume novamente uma cadeira na Câmara, após oito anos de mandato no Senado Federal.

    Já foi prefeita de Salvador (BA) e deputada estadual pelo estado. Também já coordenou a Frente Nacional dos Prefeitos.

    O que faz a comissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi criada em 2016 com o propósito de, entre outros, receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

    Em 2018, o colegiado deliberou sobre 20 projetos de lei principais e 112 projetos de lei apensados. Também realizou diversas audiência públicas, seminários, missões oficiais e sessão solene.








    Da Reportagem – ND
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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/lidice-da-mata-e-a-nova-presidente-da-comissao-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa/685343932

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